Agravo em Recurso Especial 0820699-06.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.916,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MAX BUSINESS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DONATO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PB 10130·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de MAX BUSINESS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de MAX BUSINESS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/10/2025, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/10/2025, 11:39

Acórdão

•28/10/2025, 11:39

Decisão

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Todos os documentos(40)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/10/2025, 11:39

Acórdão

•28/10/2025, 11:39

Decisão

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Sentença

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Sentença

•28/10/2025, 11:39

Sentença

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Requisição/Solicitação Judicial

•28/10/2025, 11:39

Requisição/Solicitação Judicial

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Decisão

•28/10/2025, 11:39

Decisão

•28/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:39

Despacho

•28/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:38

Decisão

•28/10/2025, 11:38

Despacho

•28/10/2025, 11:38