Procedimento Comum Cível 0827922-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 32.606,58

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LUIZ MENDONCA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827922-29.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos ID 123436010. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LUIZ MENDONCA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827922-29.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos ID 123436010. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:00

Homologada a Transação

12/11/2025, 13:02

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/09/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 00:37

Todas as movimentações(26)

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LUIZ MENDONCA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827922-29.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos ID 123436010. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LUIZ MENDONCA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827922-29.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos ID 123436010. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:00

Homologada a Transação

12/11/2025, 13:02

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/09/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:45

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:54

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE LUIZ MENDONCA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827922-29.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o a

23/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 16:29

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 18:00

Sentença

•12/11/2025, 13:02

Decisão

•19/09/2025, 13:00

Despacho

•22/05/2025, 11:55

Despacho

•21/05/2025, 12:44

Informações Prestadas

•20/05/2025, 16:29

Informações Prestadas

•20/05/2025, 16:29

Informações Prestadas

•20/05/2025, 16:29

Informações Prestadas

•20/05/2025, 16:29