Procedimento Comum Cível 0831528-07.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros Advogado: Maria Eduarda Gomes Távora – OAB/PE 43.870 Recorrido: Institutos Paraibanos de Educação Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0831528-07.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Ana Vitória Mangabeira Mascarenhas e outros (Id. 29264258), com fundamento no art. 105, III, “c”, da Co

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:19

Conclusos para decisão

05/06/2023, 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de JOAO ROSIER FERREIRA FILHO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:44

Documentos

DESPACHO

•06/06/2023, 10:19

SENTENÇA

•27/04/2023, 16:33