Apelação Criminal 0835323-36.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 5ª Vara Criminal de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 5ª Vara Criminal de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

GILMARA MARIA MENEZES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

OAB/PB 3898·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA

OAB/PB 22296·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 19255·CPF·Representa: Réu

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 21413·CPF·Representa: Réu

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS

OAB/PB 21179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GILMARA MARIA MENEZES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

JOAO DOS SANTOS CORDEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 12:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2025, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

11/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de cota

04/11/2025, 15:20

Todas as movimentações(104)

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 12:37

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:16

Despacho

•19/01/2026, 14:00

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2025, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

11/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de cota

04/11/2025, 15:20

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 18:12

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 10:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de cota

17/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de recurso especial

02/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CORDEIRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CORDEIRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

23/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CORDEIRO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CORDEIRO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 13:14

Juntada de certidão de julgamento

16/05/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 15:54

Conhecido o recurso de GILMARA MARIA MENEZES SILVA - CPF: 042.519.274-19 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 15:50

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de parecer

06/12/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:22

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:48

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:30

Juntada de despacho

27/11/2024, 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/10/2024, 07:08

Baixa Definitiva

09/10/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 07:07

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CORDEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CORDEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de cota

17/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:24

Prejudicado o recurso

11/09/2024, 09:05

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/09/2024, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 16:17

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024, 17:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 20:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 20:05

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:47

Juntada de Certidão

23/07/2024, 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/07/2024, 07:45

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2024, 13:24

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:41

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de parecer

04/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:48

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:35

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:35

Recebidos os autos

21/06/2024, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 08:32

Decisão

•04/09/2025, 10:18

Acórdão

•21/05/2025, 15:20

Despacho

•24/04/2025, 11:03

Despacho

•16/04/2025, 09:12

Acórdão

•09/04/2025, 16:24

Despacho

•10/03/2025, 15:11

Despacho

•27/11/2024, 18:22

Despacho

•31/10/2024, 09:11

Despacho

•09/10/2024, 11:45

Acórdão

•11/09/2024, 09:05

Despacho

•13/08/2024, 20:05

Decisão

•22/07/2024, 13:24

Despacho

•25/06/2024, 17:48

Todos os documentos(27)

Despacho

•20/03/2026, 11:16

Despacho

•19/01/2026, 14:00

Decisão

•04/09/2025, 10:18

Acórdão

•21/05/2025, 15:20

Despacho

•24/04/2025, 11:03

Despacho

•16/04/2025, 09:12

Acórdão

•09/04/2025, 16:24

Despacho

•10/03/2025, 15:11

Despacho

•27/11/2024, 18:22

Despacho

•31/10/2024, 09:11

Despacho

•09/10/2024, 11:45

Acórdão

•11/09/2024, 09:05

Despacho

•13/08/2024, 20:05

Decisão

•22/07/2024, 13:24

Despacho

•25/06/2024, 17:48

Despacho

•21/06/2024, 06:29

Despacho

•18/06/2024, 08:36

Despacho

•05/06/2024, 16:04

Despacho

•04/06/2024, 08:01

Despacho

•03/06/2024, 11:54

Sentença

•28/05/2024, 12:00

Despacho

•15/04/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 16:03

Despacho

•12/12/2023, 10:41

Despacho

•20/11/2023, 10:52

Decisão

•15/11/2023, 10:33

Despacho

•31/10/2023, 11:41