Procedimento Comum Cível 0847652-36.2019.8.15.2001 - TJPB

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2026, 14:27

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de CARMEN ALICE GOMES SCHIMMELPFENG em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:08

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARMEN ALICE GOMES SCHIMMELPFENG REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847652-36.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado na for

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:12

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:20

Declarada incompetência

21/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

13/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2022, 18:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2022, 09:33

Conclusos para despacho

20/10/2021, 20:39

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:10

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:02

Juntada de Petição de réplica

14/09/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:50

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de contestação

18/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 08:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/02/2021, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 22:47

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 22:23

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:19

Decorrido prazo de Tatianne de Lacerda Barros em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 16:16

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 11:52

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Partes do Processo(14)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CARMEN ALICE GOMES SCHIMMELPFENG em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(59)