Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002161-31.2013.8.15.0261 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002161-31.2013.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:13

Juntada de despacho

19/02/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 09:11

Outras Decisões

28/08/2024, 13:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 08:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/08/2024, 21:12

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2024, 10:46

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:01

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:28

Recebidos os autos

18/03/2024, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 13:37

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 18:09

Ofício (Outros)

•04/12/2025, 12:17

—

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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