Recurso Especial 0119920-68.2012.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0119920-68.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408134/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408134/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408134/2026

28/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 408134/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180902/2026

03/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 180902/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP e ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/01/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29990/2026

16/01/2026, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 15:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408134/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408134/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408134/2026

Protocolizada Petição 408134/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180902/2026

Protocolizada Petição 180902/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP e ESTADO DA PARAÍBA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29990/2026

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