Procedimento Comum Cível 0800103-60.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.627,80

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:08

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:09

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:33

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:50

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:25

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:08

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:09

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:08

Decisão

•24/02/2026, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:50

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800103-60.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JANDILENE MORAIS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDA(s) intimada(s) para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação. Sousa (PB), 2 de setembro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800103-60.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JANDILENE MORAIS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE PROMOVIDA intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 121107384. Sousa (PB), 25 de agosto de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800103-60.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JANDILENE MORAIS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE AUTORA intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 121107384. Sousa (PB), 25 de agosto de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:34

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:08

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800103-60.2025.8.15.0371. RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE PROMOVIDA intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem outras provas a acrescentar. Advirto que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 30 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JANDILENE MORAIS

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:19

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800103-60.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JANDILENE MORAIS RÉU(É): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE AUTORA intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem outras provas a acrescentar. Advirto que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 23 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:48

Outras Decisões

22/07/2025, 18:06

Conclusos para decisão

21/07/2025, 20:49

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:56

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de réplica

27/05/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800103-60.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JANDILENE MORAIS RÉU(É): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE AUTORA intimado(a) para, no prazo de 15 (qu

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:07

Recebida a emenda à inicial

21/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:53

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:45

Determinada a emenda à inicial

10/01/2025, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2025, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 10:41

Acórdão

•19/01/2026, 09:22

Despacho

•03/11/2025, 15:14

Despacho

•29/10/2025, 11:20

Sentença

•22/08/2025, 17:14

Decisão

•22/07/2025, 18:06

Decisão

•21/02/2025, 09:11

Decisão

•10/01/2025, 13:12