Apelação Cível 0800819-93.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.631,08

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JOAO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Réu

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/04/2025, 07:53

Juntada de Certidão

14/04/2025, 07:37

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:04

Homologada a Transação

03/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:24

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/04/2025, 07:53

Juntada de Certidão

14/04/2025, 07:37

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 17:29

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/02/2025, 15:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:04

Homologada a Transação

03/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - CNPJ: 92.751.213/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2024, 10:23

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DOS SANTOS - CPF: 023.843.424-95 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2024, 17:46

Conclusos para despacho

16/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 06:09

Juntada de Certidão

13/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:19

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:14

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 08:38

Recebidos os autos

21/10/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 08:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 10:23

DESPACHO

•26/11/2024, 17:46

DESPACHO

•21/10/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

SENTENÇA

•14/08/2024, 09:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/02/2025, 15:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/01/2025, 10:20

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 10:23

DESPACHO

•26/11/2024, 17:46

DESPACHO

•21/10/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2024, 20:53

SENTENÇA

•14/08/2024, 09:02

SENTENÇA

•14/08/2024, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 17:58

DECISÃO

•09/05/2023, 12:44