Procedimento Comum Cível 0801299-50.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.728,94

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ITALO MELO CLEMENTINO

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ITALO MELO CLEMENTINO

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:25

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 08:42

Publicado Edital em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:03

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:35

Todas as movimentações(26)

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:25

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:06

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:25

Despacho

•22/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 08:42

Publicado Edital em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:03

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara da Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801299-50.2024.8.15.0161. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Iano Mirand Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] Processo nº 0801299-50.2024.8.15.0161

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara da Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801299-50.2024.8.15.0161. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Iano Mirand Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] Processo nº 0801299-50.2024.8.15.0161

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara da Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801299-50.2024.8.15.0161. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Iano Mirand Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] Processo nº 0801299-50.2024.8.15.0161

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801299-50.2024.8.15.0161 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ÍTALO MELO CLEMENTINO em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, para o fim de que seja procedida a medida de arresto sobre os bens da parte promovida e o bloqueio das contas bancárias desta, antes da realização da citaç

23/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/05/2025, 21:49

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2024, 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:37

Decisão

•20/01/2026, 15:28

Decisão

•22/05/2025, 12:22

Decisão

•10/06/2024, 10:56