Procedimento Comum Cível 0801657-08.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.886,11

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/07/2025, 02:04

Recebidos os autos

19/07/2025, 05:31

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0801657-08.2020.8.15.0241 Recorrente(s): RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOS Advogado(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A Recorrido(s): MUNICIPIO DE MONTEIRO Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Rita de Cassia Rodrigues Carlos, com base no art. 105, III, “c”, da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª C

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 08:46

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:32

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

08/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2023, 11:33

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/07/2025, 02:04

Recebidos os autos

19/07/2025, 05:31

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 09:29

Acórdão

•01/10/2024, 18:37

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0801657-08.2020.8.15.0241 Recorrente(s): RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOS Advogado(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A Recorrido(s): MUNICIPIO DE MONTEIRO Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Rita de Cassia Rodrigues Carlos, com base no art. 105, III, “c”, da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª C

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 08:46

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:32

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

08/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:12

Julgado procedente o pedido

26/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 06:50

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOS em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 15:18

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:23

Juntada de provimento correcional

01/12/2021, 06:26

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:34

Juntada de Certidão

11/06/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2021, 15:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 23:44

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:19

Despacho

•06/09/2024, 08:53

Acórdão

•27/05/2024, 16:01

Despacho

•02/05/2024, 07:37

Despacho

•25/03/2024, 13:24

Despacho

•12/06/2023, 17:21

Despacho

•17/05/2023, 18:49

Despacho

•11/05/2023, 08:32

Sentença

•26/02/2023, 11:02

Despacho

•05/07/2022, 20:14

Despacho

•19/04/2022, 22:05

Despacho

•10/05/2021, 17:24

Despacho

•19/10/2020, 23:44