Agravo em Recurso Especial 0803624-64.2019.8.15.0131 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0803624-64.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1213669/2025 - EDcl

18/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213669 - EDcl no AREsp 3084642 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:40

Embargos de Declaração de JOSE VICENTE ALVES NETO, MANOEL DANTAS VENCESLAU e MARIA LUCIA VENCESLAU ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01213669 - EDcl no AREsp 3084642

11/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para IVANEIDE MOREIRA ROLIM apresentar resposta à petição n. 1213669/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

04/02/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1213669/2025 -

16/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1213669/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

11/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1213669/2025

11/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1213669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1213669/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213669 - EDcl no AREsp 3084642 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de JOSE VICENTE ALVES NETO, MANOEL DANTAS VENCESLAU e MARIA LUCIA VENCESLAU ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01213669 - EDcl no AREsp 3084642

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para IVANEIDE MOREIRA ROLIM apresentar resposta à petição n. 1213669/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1213669/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1213669/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1213669/2025

Protocolizada Petição 1213669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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