Agravo em Recurso Especial 0804260-30.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

MARCONDES OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ALBERTO ALVES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES

OAB/PB 9770·CPF·Representa: Autor

GERALDA QUEIROGA DA SILVA

OAB/PB 10392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:38

Conhecido o recurso de MARCONDES OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido

29/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/02/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:54

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/10/2025, 21:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 21:43

Juízo de Retratação

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 21:43

Juízo de Retratação

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Termo de Audiência

•28/10/2025, 21:43

Decisão

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:43

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 21:43

Despacho

•28/10/2025, 21:43

Decisão

•28/10/2025, 21:43