Procedimento Comum Cível 0809108-47.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809108-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

12/05/2026, 09:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Fábio Facciolo ADVOGADO: Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477 RECORRIDO: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0809108-47.2017.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Fábio Facciolo (Id. 30688563), com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça (Id. 27454939), assim ementad

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2020, 11:59

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2020, 14:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 08:18

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:55

Juntada de Petição de apelação

12/08/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2020, 13:53

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:21

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 14:45

OUTRAS PEÇAS

•07/05/2026, 14:45

—

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 14/10/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/09/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(24)