Cumprimento de sentença 0804792-15.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ABERIJAMA DE SOUSA GAMA

CPF

Autor

LEANDRO PASCOAL MOREIRA

Terceiro

DIEGO COSTA BARBOSA

Terceiro

DEYVISSON PITIA REGIS DE OLIVEIRA

Terceiro

BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA

OAB/PB 26695·CPF·Representa: Autor

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA

OAB/PB 14140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ABERIJAMA DE SOUSA GAMA

CPF

Autor

LEANDRO PASCOAL MOREIRA

Terceiro

DIEGO COSTA BARBOSA

Terceiro

DEYVISSON PITIA REGIS DE OLIVEIRA

Terceiro

BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEANDRO PASCOAL MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO COSTA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEYVISSON PITIA REGIS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

18/05/2026, 10:24

Recebidos os autos

18/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:38

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/05/2026, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 11:56

Determinada diligência

12/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 13:40

Todas as movimentações(185)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

18/05/2026, 10:24

Recebidos os autos

18/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 10:24

Despacho

•12/05/2026, 11:36

18/05/2026, 07:38

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/05/2026, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 11:56

Determinada diligência

12/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:35

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:35

Determinada diligência

17/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 12:13

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2026, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 07:36

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2026, 22:41

Juntada de certidão de prevenção

08/02/2026, 08:38

Recebidos os autos

08/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando a apresentação da preliminar de inadmissibilidade do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, formulado em sede de contrarrazões, intimo a parte adversa para falar sobre a pretensão deduzida, no prazo de 15 (quinze dias), a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804792-15.2022.8.15.2001. APELANTE: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140-A APELADO: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - PB26695-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804792-15.2022.8.15.2001. APELANTE: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140-A APELADO: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - PB26695-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804792-15.2022.8.15.2001. APELANTE: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140-A APELADO: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - PB26695-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2025, 17:09

Juntada de outros documentos

11/05/2025, 17:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/05/2025, 17:02

Desentranhado o documento

11/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de ABERIJAMA DE SOUSA GAMA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804792-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 19:24

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 18:27

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA REU: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804792-15.2022.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração opostos por Bessa Grill Bar e Restaurante Ltda - ME contra a sentença proferida nos autos da ação indenizatória movida por Aberijama de Sousa Gama, alegando a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão. Sustenta a embargante, em síntese: (i) Omissão: Afir

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA REU: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804792-15.2022.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração opostos por Bessa Grill Bar e Restaurante Ltda - ME contra a sentença proferida nos autos da ação indenizatória movida por Aberijama de Sousa Gama, alegando a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão. Sustenta a embargante, em síntese: (i) Omissão: Afir

13/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 16:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de ABERIJAMA DE SOUSA GAMA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 16:21

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA Aberijama Sousa Gama ajuizou a presente ação indenizatória contra Bessa Grill Bar e Restaurante Ltda. Narrou que foi para um Happy Hour, com seus familiares ao estabelecimento da Requerida. No dia dos fatos, por volta das 18h, a Autora, acompanhada de sua família, chegou ao referido

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA Aberijama Sousa Gama ajuizou a presente ação indenizatória contra Bessa Grill Bar e Restaurante Ltda. Narrou que foi para um Happy Hour, com seus familiares ao estabelecimento da Requerida. No dia dos fatos, por volta das 18h, a Autora, acompanhada de sua família, chegou ao referido

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:39

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de razões finais

25/07/2024, 23:15

Juntada de Petição de alegações finais

25/07/2024, 18:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

27/06/2024, 11:53

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804792-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se petição no id. 92421925 requerendo a r

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804792-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se petição no id. 92421925 requerendo a r

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804792-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se petição no id. 92421925 requerendo a r

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804792-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se petição no id. 92421925 requerendo a r

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804792-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se petição no id. 92421925 requerendo a r

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:00

Indeferido o pedido de ABERIJAMA DE SOUSA GAMA - CPF: 943.502.727-04 (AUTOR)

21/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:35

Juntada de informação

20/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 02:39

Publicado Informação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 27/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 27/06/2024, às 09:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Ma

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 27/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 27/06/2024, às 09:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Ma

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 27/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 27/06/2024, às 09:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Ma

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 27/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 27/06/2024, às 09:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Ma

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 27/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 27/06/2024, às 09:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Ma

23/05/2024, 00:00

Juntada de informação

22/05/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

22/05/2024, 15:19

Outras Decisões

22/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 21:20

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/02/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

19/02/2024, 09:24

Publicado Outros Documentos em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2024, às 9 horas, a ser realizada no modo virtual. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato referido, a ser realizada através de plataforma virtual (zoom). Ficam os causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a partici

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2024, às 9 horas, a ser realizada no modo virtual. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato referido, a ser realizada através de plataforma virtual (zoom). Ficam os causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a partici

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2024, às 9 horas, a ser realizada no modo virtual. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato referido, a ser realizada através de plataforma virtual (zoom). Ficam os causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a partici

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2024, às 9 horas, a ser realizada no modo virtual. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato referido, a ser realizada através de plataforma virtual (zoom). Ficam os causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a partici

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2024, às 9 horas, a ser realizada no modo virtual. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato referido, a ser realizada através de plataforma virtual (zoom). Ficam os causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a partici

30/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

29/11/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

29/11/2023, 17:18

Determinada diligência

29/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de ABERIJAMA DE SOUSA GAMA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:38

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/06/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

01/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 18:16

Publicado Comunicações em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:02

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de diligência

21/05/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 19:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Comunicações - INTIMAÇÃO DE DECISÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL E VIRTUAL Intimo as partes, através de seus advogados para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, ao tempo em que informo o link para a testemunha Auxiliadora Benedita Pintel de Morais participar da audiência designada para o dia 01/06/2023, às 08:30 horas. Link para participação: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09 João Pessoa, 18 de maio de 2023. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira An

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Comunicações - INTIMAÇÃO DE DECISÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL E VIRTUAL Intimo as partes, através de seus advogados para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, ao tempo em que informo o link para a testemunha Auxiliadora Benedita Pintel de Morais participar da audiência designada para o dia 01/06/2023, às 08:30 horas. Link para participação: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09 João Pessoa, 18 de maio de 2023. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira An

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - PB26695 REU: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado do(a) REU: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0804792-15.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em razão da apresentação de novas provas pela parte autora e da neces

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - PB26695 REU: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado do(a) REU: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0804792-15.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em razão da apresentação de novas provas pela parte autora e da neces

19/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:30

Juntada de comunicações

18/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 23:07

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Publicado Outros Documentos em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA Em cumprimento à determinação contida no ID 72252051, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma presencial, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 01/06/2023 - 08:30 horas Local: Sala de audiências da referida Unidade localizada no 5º andar do Fórum Cível, situado na Avenida João Machado, 532, João Pessoa PB, CEP 58.013-520. 2 - Ato contínuo, procederei com a intimação d

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA Em cumprimento à determinação contida no ID 72252051, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma presencial, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 01/06/2023 - 08:30 horas Local: Sala de audiências da referida Unidade localizada no 5º andar do Fórum Cível, situado na Avenida João Machado, 532, João Pessoa PB, CEP 58.013-520. 2 - Ato contínuo, procederei com a intimação d

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Em obediência ao Despacho de ID. 69068792, designo o dia 1º de junho de 2023, quinta-feira, às 08h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão reque

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Em obediência ao Despacho de ID. 69068792, designo o dia 1º de junho de 2023, quinta-feira, às 08h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão reque

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:31

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 18:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

26/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 22:17

Determinada diligência

25/04/2023, 22:17

Conclusos para decisão

05/03/2023, 09:59

Juntada de comunicações

05/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:45

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de réplica

20/09/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de contestação

18/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 11:43

Outras Decisões

29/06/2022, 13:45

Conclusos para decisão

26/06/2022, 16:46

Juntada de Certidão

26/06/2022, 16:44

Cancelada a movimentação processual

07/05/2022, 12:12

Juntada de Certidão

07/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de ABERIJAMA DE SOUSA GAMA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABERIJAMA DE SOUSA GAMA (943.502.727-04).

09/02/2022, 18:58

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 21:24

Outros Documentos

•03/02/2022, 21:24

Despacho

•09/02/2022, 18:58

Decisão

•29/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:20

Despacho

•27/02/2023, 14:45

Despacho

•25/04/2023, 22:17

Despacho

•26/04/2023, 18:31

Outros Documentos

•12/05/2023, 21:16

Despacho

•16/05/2023, 23:07

Despacho

•18/05/2023, 08:19

Informações Prestadas

•30/05/2023, 18:16

Despacho

•29/11/2023, 14:40

Todos os documentos(39)

Despacho

•18/05/2026, 10:24

Despacho

•12/05/2026, 11:36

Outros Documentos

•03/02/2022, 21:24

Despacho

•09/02/2022, 18:58

Decisão

•29/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:20

Despacho

•27/02/2023, 14:45

Despacho

•25/04/2023, 22:17

Despacho

•26/04/2023, 18:31

Outros Documentos

•12/05/2023, 21:16

Despacho

•16/05/2023, 23:07

Despacho

•18/05/2023, 08:19

Informações Prestadas

•30/05/2023, 18:16

Despacho

•29/11/2023, 14:40

Decisão

•22/05/2024, 15:15

Decisão

•21/06/2024, 09:37

Outros Documentos

•25/07/2024, 23:15

Sentença

•30/08/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:08

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 16:15

Sentença

•07/03/2025, 11:20

Sentença

•12/03/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 19:24

Decisão

•19/05/2025, 09:16

Despacho

•20/05/2025, 10:51

Despacho

•21/05/2025, 15:41

Despacho

•23/05/2025, 09:48

Despacho

•15/09/2025, 11:18

Despacho

•20/10/2025, 12:13

Acórdão

•25/11/2025, 14:33

Comunicações

•14/02/2026, 22:41

Decisão

•20/02/2026, 11:47

Despacho

•17/03/2026, 18:07

Despacho

•25/03/2026, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:52