Procedimento Comum Cível 0854678-51.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0854678-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

22/07/2025, 21:36

Recebidos os autos

19/07/2025, 05:52

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Aureliano Bezerra dos Santos ADVOGADOS: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) e outros RECORRIDO: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0854678-51.2020.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Aureliano Bezerra dos Santos (Id 30599534) com base no art. 105, III, “a” da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível deste

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2022, 17:02

Juntada de

29/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:17

Juntada de Petição de apelação

18/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:24

Documentos

DECISÃO

•22/05/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 10:33

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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