Procedimento Comum Cível 0858729-08.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858729-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ADVOGADO: Ivo de Oliveira Lima – OAB/PE 25.263-A RECORRIDO: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0858729-08.2020.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (Id 30119924), com base no art. 105, III, "a" e “c”, da Constituição Federal, impugnando acordão proferido pela 2ª Câmara Cí

23/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:16

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2024, 19:44

Conclusos para decisão

25/09/2023, 07:31

Recebidos os autos

28/08/2023, 07:12

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

28/08/2023, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 11:41

Juntada de Ofício

17/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2022, 09:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:22

SENTENÇA

•13/03/2024, 19:44

—

Partes do Processo(23)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de embargos de declaração

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