Execução Fiscal 0002353-78.2011.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0002353-78.2011.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de ACQUALIGHT INDUSTRIA DE AGUA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:06

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002353-78.2011.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ACQUALIGHT INDUSTRIA DE AGUA LTDA - ME, ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de ACQUALIGHT INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA conforme narra a inicial. Adotadas as diligências necessárias, vieram-

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002353-78.2011.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ACQUALIGHT INDUSTRIA DE AGUA LTDA - ME, ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de ACQUALIGHT INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA conforme narra a inicial. Adotadas as diligências necessárias, vieram-

23/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão

20/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 15:49