Procedimento Comum Cível 0121735-03.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 4.202.377,13

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 16:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Ofício

16/01/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0121735-03.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Alvará expedido e executado com a alteração apontada pelo beneficiário, conforme anexo. Intime-se o perito para cumprimento da decisão ID 115841175 JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

30/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:28

Todas as movimentações(135)

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 16:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Ofício

16/01/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0121735-03.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Alvará expedido e executado com a alteração apontada pelo beneficiário, conforme anexo. Intime-se o perito para cumprimento da decisão ID 115841175 JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

30/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:28

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0121735-03.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Considerando o pedido de liberação de 50% dos honorários periciais, nos termos do art. 465, §4º do CPC, defiro o pedido. Expeça-se alvará. 2 – Na petição de id. 113497541, o perito informou que dará início aos trabalhos após o recebimento de todos os documentos necessários. Contudo, não especificou quais documentos, além dos já constantes nos autos, ser

09/07/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

08/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:48

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2025, 20:49

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0121735-03.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considero suprido as informações quanto a especialização do perito. Ademais, intime-se o perito para informar quanto ao aceite dos honorários periciais na forma requerida na petição de id.106508381. Em caso de aceite, intime-se a autora para realizar o depósito da verba honorária, em caso de concordância e, efetuado o depósito, intime-se a perita para que

23/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2024, 23:56

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:01

Nomeado perito

14/11/2024, 12:59

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 09:17

Nomeado perito

26/04/2024, 12:57

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de diligência

05/11/2023, 22:01

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 09:48

Nomeado perito

18/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de informação

18/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 10:32

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 23:05

Juntada de certidão oficial de justiça

22/02/2022, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 16:40

Juntada de Ofício

15/02/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:17

Conclusos para despacho

24/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 19:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:48

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 19:22

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

02/12/2020, 19:22

Mandado devolvido para redistribuição

25/11/2020, 17:26

Juntada de Petição de diligência

25/11/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 09:02

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:55

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2019, 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:07

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 10:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 01:47

Juntada de Petição de cota

28/02/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 11:56

Processo migrado para o PJe

19/10/2018, 12:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 10/2018 14:20 TJEJPF1

02/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2018 NF 44/18

02/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

02/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2014 CERT/INDICACAO DE PERITO

26/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2014 AUTOR

15/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2014 PET. MUNICIPIO

30/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2014 DESPACHO

23/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2014 NF 75/14

18/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2014 INTIME-SE

17/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2014

15/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 15: 08/2014

15/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 07/2014 DESPACHO

28/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2014 NF 58/14

23/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2014 INTIME-SE

20/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2013

04/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 01/2013 CONTEST. MUNICIPIO

04/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2013

13/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/06/2013

13/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 06/2013 CIT. MUNICIPIO

10/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2013 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

24/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2013 CITE-SE

22/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2013

15/02/2013, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 14122012 SN01

14/12/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13122012 SN01

13/12/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

13/12/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:45

Despacho

•13/11/2025, 13:25

Despacho

•30/07/2025, 13:28

Despacho

•30/07/2025, 13:27

Decisão

•08/07/2025, 12:48

Decisão

•08/07/2025, 12:48

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Despacho

•27/02/2025, 10:30

Despacho

•29/11/2024, 10:01

Despacho

•14/11/2024, 12:59

Decisão

•26/04/2024, 12:57

Despacho

•18/07/2023, 13:40

Despacho

•25/01/2022, 10:17

Despacho

•02/08/2021, 08:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/03/2026, 13:45

Despacho

•13/11/2025, 13:25

Despacho

•30/07/2025, 13:28

Despacho

•30/07/2025, 13:27

Decisão

•08/07/2025, 12:48

Decisão

•08/07/2025, 12:48

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Despacho

•27/02/2025, 10:30

Despacho

•29/11/2024, 10:01

Despacho

•14/11/2024, 12:59

Decisão

•26/04/2024, 12:57

Despacho

•18/07/2023, 13:40

Despacho

•25/01/2022, 10:17

Despacho

•02/08/2021, 08:48

Despacho

•24/11/2020, 09:15

Despacho

•06/12/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 11:56