Cumprimento de sentença 0825748-96.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.277,57

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0825748-96.2015.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Cheque]; Vistos, etc. Verifica-se que o presente cumprimento de sentença tem período superior há 01 (um) ano, sendo que realizadas diversas tentativas a perseguição do débito até o presente momento, sem sucesso. Requer a parte autora a realização de pesquisa SNIPER e que sejam oficiados cartórios a perseguição de imóveis em nome do executado. Indefiro os pedidos realizados pela exequente, considerando que é sua a obrigação de indicar bens passíveis ao cumprimento do crédito, porém realizou apenas pedidos genéricos e sem fundamento da procura de bens que possibilitem a satisfação. Por essas razões, bem como pelo fato de a presente demanda processual ter sido distribuída ainda no de 2015, determino a suspensão dos autos pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 921 do CPC. Cite-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 20:39

Indeferido o pedido de DIEGO ANNES DE AQUINO - CPF: 008.928.540-90 (EXEQUENTE)

10/07/2025, 20:39

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825748-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em pesquisa RENAJUD-INFOJUD, nenhum bem foi encontrado em nome da devedora. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis à penhora, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de suspensão do feito. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:10

Determinada diligência

27/02/2025, 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:47

Todas as movimentações(189)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0825748-96.2015.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Cheque]; Vistos, etc. Verifica-se que o presente cumprimento de sentença tem período superior há 01 (um) ano, sendo que realizadas diversas tentativas a perseguição do débito até o presente momento, sem sucesso. Requer a parte autora a realização de pesquisa SNIPER e que sejam oficiados cartórios a perseguição de imóveis em nome do executado. Indefiro os pedidos realizados pela exequente, considerando que é sua a obrigação de indicar bens passíveis ao cumprimento do crédito, porém realizou apenas pedidos genéricos e sem fundamento da procura de bens que possibilitem a satisfação. Por essas razões, bem como pelo fato de a presente demanda processual ter sido distribuída ainda no de 2015, determino a suspensão dos autos pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 921 do CPC. Cite-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 20:39

Indeferido o pedido de DIEGO ANNES DE AQUINO - CPF: 008.928.540-90 (EXEQUENTE)

10/07/2025, 20:39

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825748-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em pesquisa RENAJUD-INFOJUD, nenhum bem foi encontrado em nome da devedora. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis à penhora, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de suspensão do feito. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:10

Determinada diligência

27/02/2025, 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:07

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825748-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do valor irrisório encontrado nas contas da parte executada, procedi com a sua liberação. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis a penhora no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 22 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:18

Determinada Requisição de Informações

26/11/2024, 20:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:08

Decorrido prazo de DIEGO ANNES DE AQUINO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:02

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825748-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi com o lançamento de bloqueio via SISBAJUD. Aguarde-se o retorno pelo prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:05

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de cota

07/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825748-96.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pela Defensoria Pública na qualidade de curador especial em face do cumprimento de sentença manejado por DIEGO ANNES DE AQUINO em face de EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA. Devidamente intimada, a parte autora apresentou resposta à impugnação ao Id 91357175. Passemos a decisão. Tratando-se de impugnaçã

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 09:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de resposta

30/05/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825748-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 29/04/2024

03/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de DIEGO ANNES DE AQUINO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 15:40

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ANNES DE AQUINO REU: EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. Cheque prescrito. Documento hábil à propositura de monitória. Expedição do mandado monitório. Réu citado POR EDITAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. CURADORIA ESPECIAL. eficácia executiva do mandado. Procedência. 1. O cheque prescrito é documento hábil ao ajuizamento de ação monitória, não necessita Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825748-96.2015.8.15.2001 [Cheque]

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ANNES DE AQUINO REU: EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. Cheque prescrito. Documento hábil à propositura de monitória. Expedição do mandado monitório. Réu citado POR EDITAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. CURADORIA ESPECIAL. eficácia executiva do mandado. Procedência. 1. O cheque prescrito é documento hábil ao ajuizamento de ação monitória, não necessita Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825748-96.2015.8.15.2001 [Cheque]

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:27

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825748-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de réplica

21/11/2023, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825748-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de contestação

21/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:59

Nomeado curador

18/10/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:02

Publicado Edital em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825748-96.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por DIEGO ANNE

25/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/07/2023, 08:49

Deferido o pedido de

20/07/2023, 09:44

Conclusos para despacho

19/07/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:56

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825748-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente a respeito do retorno da pesquisa de endereço da ré via INFOJUD, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 15:31

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825748-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:52

Decorrido prazo de DIEGO ANNES DE AQUINO em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:51

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:26

Juntada de Informações

27/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 00:41

Juntada de Informações

21/11/2022, 11:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:05

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de DIEGO ANNES DE AQUINO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 11:10

Juntada de diligência

09/05/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:21

Determinada diligência

15/03/2022, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 18:41

Juntada de diligência

07/12/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 20:30

Determinada diligência

29/11/2021, 22:12

Conclusos para despacho

25/11/2021, 02:58

Juntada de Certidão

25/11/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:20

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:23

Conclusos para despacho

31/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:09

Conclusos para despacho

11/08/2021, 21:21

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 21:20

Juntada de Certidão

11/08/2021, 21:17

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 21:06

Juntada de Certidão

11/08/2021, 20:54

Conclusos para despacho

28/06/2021, 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 09:45

Conclusos para despacho

04/05/2020, 20:18

Juntada de Certidão

04/05/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 15:15

Conclusos para despacho

31/10/2019, 19:16

Juntada de certidão

31/10/2019, 19:15

Decorrido prazo de EDIANE MARIA MEDEIROS DE MORAIS BRAGA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:00

Juntada de Petição de carta de ordem

04/07/2019, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 14:09

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 13:31

Conclusos para despacho

18/04/2018, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 18:36

Juntada de ato ordinatório

17/04/2018, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2017, 10:44

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:23

Expedição de Mandado.

24/10/2017, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 18:17

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2016, 22:46

Conclusos para despacho

30/06/2016, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2016, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2016, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2015, 15:43

Conclusos para despacho

09/10/2015, 10:20

Distribuído por sorteio

07/10/2015, 09:14

Documentos

Despacho

•26/10/2015, 15:43

Despacho

•30/07/2016, 22:46

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 18:34

Despacho

•24/04/2018, 13:31

Despacho

•07/11/2019, 15:15

Despacho

•05/05/2020, 09:45

Despacho

•12/08/2021, 11:09

Despacho

•03/09/2021, 11:23

Despacho

•07/10/2021, 10:20

Despacho

•29/11/2021, 22:12

Despacho

•15/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:29

Despacho

•15/09/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:05

Despacho

•23/02/2023, 09:42

Todos os documentos(45)

Despacho

•26/10/2015, 15:43

Despacho

•30/07/2016, 22:46

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 18:34

Despacho

•24/04/2018, 13:31

Despacho

•07/11/2019, 15:15

Despacho

•05/05/2020, 09:45

Despacho

•12/08/2021, 11:09

Despacho

•03/09/2021, 11:23

Despacho

•07/10/2021, 10:20

Despacho

•29/11/2021, 22:12

Despacho

•15/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:29

Despacho

•15/09/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:05

Despacho

•23/02/2023, 09:42

Despacho

•21/03/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 19:59

Despacho

•20/05/2023, 15:31

Despacho

•22/05/2023, 10:53

Despacho

•20/07/2023, 09:44

Despacho

•18/10/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:03

Sentença

•04/03/2024, 18:42

Sentença

•04/03/2024, 19:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:51

Resposta

•30/05/2024, 16:53

Decisão

•04/09/2024, 12:34

Decisão

•05/09/2024, 09:10

Petição

•23/09/2024, 16:05

Despacho

•07/10/2024, 17:34

Despacho

•11/10/2024, 10:26

Despacho

•26/11/2024, 20:45

Despacho

•02/12/2024, 10:19

Despacho

•27/02/2025, 16:53

Despacho

•07/03/2025, 10:11

Decisão

•10/07/2025, 20:39

Decisão

•21/07/2025, 09:04