Embargos à Execução Fiscal 0802136-05.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.046,87

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ALDINEIDE SARAIVA LEAO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Autor

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 4350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ALDINEIDE SARAIVA LEAO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONICA MOVEL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRAASISSSL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO EMPRESAS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:10

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:31

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:10

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 15:23

Sentença

•20/05/2025, 17:09

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:31

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 17:19

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA - PE20718 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ Advogado do(a) EMBARGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 EEFis n. 0802136-05.2023.8.15.0141

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:26

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 17:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:52

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

05/08/2024, 19:47

Juntada de Petição de réplica

05/08/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:50

Outras Decisões

11/07/2024, 20:31

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

19/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:56

Outras Decisões

17/10/2023, 06:18

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 13:08

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TELEFONICA DO BRASIL S/A (02.558.157/0001-62).

22/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:06

Distribuído por dependência

19/05/2023, 10:17

Despacho

•08/08/2024, 13:30

Despacho

•11/07/2024, 20:31

Despacho

•19/01/2024, 15:20

Despacho

•17/10/2023, 06:18

Despacho

•08/07/2023, 07:28

Despacho

•22/06/2023, 11:06