Procedimento Comum Cível 0802369-31.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.418,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MANOEL BENTO DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA

OAB/PB 6479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MANOEL BENTO DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

29/07/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:57

Juntada de informação

15/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:25

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 REU: ASPECIR PREVIDENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA MA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0802369-31.2025.8.15.0141

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:50

Declarada incompetência

20/05/2025, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 16:03

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 21:05