Apelação Cível 0807932-14.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

THIAGO MORAES DE FARIAS

CPF

Autor

THAIS MORAIS DE FARIAS

CPF

Autor

SALVINA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA NEVES BELEM

OAB/PB 25404·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE

OAB/PB 21622·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

THIAGO MORAES DE FARIAS

CPF

Autor

THAIS MORAIS DE FARIAS

CPF

Autor

SALVINA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALVINA MORAIS DA SILVA

CPF

Reu

THAIS MORAIS DE FARIAS

CPF

Reu

THIAGO MORAES DE FARIAS

CPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

GABRIELA NEVES BELEM

OAB/PB 25404·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE

OAB/PB 21622·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE

OAB/PB 21622·CPF·Representa: Réu

GABRIELA NEVES BELEM

OAB/PB 25404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 09:24

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:24

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2025, 09:41

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 06:07

Decorrido prazo de GABRIELA NEVES BELEM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DE FARIAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:06

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 09:24

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:24

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:46

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2025, 09:41

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 06:07

Decorrido prazo de GABRIELA NEVES BELEM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DE FARIAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:06

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/05/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:19

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 08:54

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:32

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de parecer

03/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 05:59

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de THAIS MORAIS DE FARIAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DE FARIAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de SALVINA MORAIS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de SALVINA MORAIS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DE FARIAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de THAIS MORAIS DE FARIAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 09:23

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024, 17:15

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:54

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de SALVINA MORAIS DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de THAIS MORAIS DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de SALVINA MORAIS DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de THAIS MORAIS DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:06

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 11:05

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 09:59

Conclusos para despacho

08/02/2024, 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024, 19:36

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:58

Juntada de Petição de parecer

17/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:03

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:20

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:34

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:29

Juntada de Certidão

06/06/2023, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

06/06/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 16:02

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•23/04/2025, 08:54

Despacho

•21/10/2024, 17:01

Acórdão

•13/06/2024, 09:44

Despacho

•15/05/2024, 17:15

Acórdão

•12/03/2024, 18:13

Despacho

•16/02/2024, 09:59

Despacho

•07/02/2024, 19:36

Despacho

•09/01/2024, 15:03

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Despacho

•17/10/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:56

Todos os documentos(29)

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:10

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•23/04/2025, 08:54

Despacho

•21/10/2024, 17:01

Acórdão

•13/06/2024, 09:44

Despacho

•15/05/2024, 17:15

Acórdão

•12/03/2024, 18:13

Despacho

•16/02/2024, 09:59

Despacho

•07/02/2024, 19:36

Despacho

•09/01/2024, 15:03

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Despacho

•17/10/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:56

Sentença

•15/03/2023, 13:43

Despacho

•02/06/2022, 12:57

Despacho

•01/06/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:39

Despacho

•26/01/2022, 08:57

Comunicações

•04/10/2021, 21:23

Despacho

•07/07/2021, 20:04

Despacho

•07/06/2021, 13:56

Despacho

•01/02/2021, 10:49

Decisão

•21/01/2021, 12:19

Decisão

•28/10/2020, 17:06

Despacho

•20/08/2020, 00:54

Despacho

•19/08/2020, 20:37