Cumprimento de sentença 0851892-05.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:25

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:25

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 17:33

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 16:07

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA EXECUTADO: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES DECISÃO Segue resultado da ordem de bloqueio nas contas bancárias do executado, onde foram encontrados valores irrisórios, representando menos de 6% do valor total do débito. Assim, esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091320564440600000016156559 Petição Inicial - Brascon x Renilda Outros Documentos 18091320530173800000016156687 (Contrato de locação e notificações.pdf)-otimizado 1 Documento de Comprovação 18091320432947100000016156583 (Contrato de locação e notificações.pdf)-otimizado 2 Documento de Comprovação 18091320504095000000016156651 (Contrato de locação e notificações.pdf)-otimizado 3 Documento de Comprovação 18091320510047600000016156653 (Contrato de locação e notificações.pdf)-otimizado 4 Documento de Comprovação 18091320514564800000016156665 (Contrato de locação e notificações.pdf)-otimizado 5 Documento de Comprovação 18091320515634200000016156668 AR - Notificações 2 Documento de Comprovação 18091320520628600000016156671 AR - Notificações Documento de Comprovação 18091320521379800000016156675 Boletos IPTU e ENERGIA - Renilda Luna Documento de Comprovação 18091320524966900000016156684 Planilha de débitos judiciais - Acessórios Documento de Comprovação 18091320531764100000016156690 Planilha de débitos judiciais - Alugueis Documento de Comprovação 18091320532263600000016156691 Guia de custas - Renilda Luna Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18091320525707800000016156685 PGTO Guia de custas - Renilda Luna Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18091320531073400000016156688 PROCURAÇÃO PARA O FORO EM GERAL Procuração 18091320545974500000016156703 Contrato social Brascon-otimizado 1 Documento de Identificação 18091320551777300000016156705 Despacho Despacho 18091919104504100000016212565 Carta Carta 18102315101572600000016899186 Carta Carta 18102315101953500000016899192 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18110816504478400000017210624 AR negativo MARCELO GALDINO Aviso de Recebimento 18110816504717900000017210625 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18111316382261000000017296710 AR negativo RENILDA LUNA Aviso de Recebimento 18111316382519500000017296711 Despacho Despacho 18120614360515700000017573646 Petição Petição 19031109212344700000019147411 BrasconX renilda Documento de Comprovação 19031109194016400000019147443 Guia de custas para pagamento rotated (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19031109200264800000019147454 guia de custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19031109202790700000019147468 Despacho Despacho 19031817114437000000019320956 Mandado Mandado 19040418521820900000019776629 Mandado Mandado 19040418521889400000019776630 Diligência Diligência 19051607352559800000020620957 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19061010253171100000021243959 Petição Petição 19070815484052000000021867646 Petição - indicação de novo endereço Outros Documentos 19070815484258900000021867655 Certidão Certidão 19081316384866900000022757426 Despacho Despacho 19081418261190700000022790381 Expediente Expediente 19081418261190700000022790381 Certidão Certidão 19100411000912700000024217919 Despacho Despacho 19100817520193600000024280373 Mandado Mandado 19100818081184800000024314150 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19101120454190400000024420997 Petição Petição 19101623044279500000024543731 Petição Outros Documentos 19101623044508800000024544378 Guia de custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19101623044718500000024544379 Comprovante de pagamento de custas Documento de Comprovação 19101623044888800000024544377 Certidão Certidão 19112210374991500000025541939 Despacho Despacho 19112422005342800000025559752 Mandado Mandado 19112517035602400000025597768 Mandado Mandado 19112517035724800000025597769 Citação Certidão Oficial de Justiça 19112618055938000000025642983 Diligência Diligência 19112915325287000000025747999 Despacho Despacho 19120114591518400000025722334 Expediente Expediente 19120114591518400000025722334 Petição Petição 19121713310455400000026187906 Petição INFOJUD Outros Documentos 19121713311003600000026187915 Despacho Despacho 20012013341049300000026538468 Certidão Certidão 20012218550133200000026661024 eCAC - MARCELO Documento de Comprovação 20012218550208600000026661375 eCAC - REINALDO Documento de Comprovação 20012218550252600000026661376 Despacho Despacho 20012013341049300000026538468 Petição Petição 20021113074810600000027169493 Petição Petição 20021209041455700000027202146 Petição Juntada da Guia de Custas Outros Documentos 20021209041937900000027202151 ComprovanteBB - 2020-02-11-154558 Outros Documentos 20021209042370500000027202152 Guia de Custas Nova Citação Outros Documentos 20021209042767900000027202158 Certidão Certidão 20032711354130300000028365764 Despacho Despacho 20051209415308800000029357421 Mandado Mandado 20052816072929800000029833813 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20091512265136800000032822431 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20111310472934800000034964433 Renild Luna Silva Devolução de Mandado 20111310472970200000034964443 Expediente Expediente 21030411323795800000038301972 Petição Petição 21032516493357600000039154518 25.03.2021 Petição nova citação Documento de Comprovação 21032516493855100000039154522 Petição Petição 21042008233585400000039973226 GuiaCustas_-_Nova_Citação Documento de Comprovação 21042008233704100000039973231 Pagamento guia de custas - citação Documento de Comprovação 21042008233727700000039973233 Mandado Mandado 21042109584963500000040033286 Diligência Diligência 21051008064273300000040766080 Expediente Expediente 21051308524360700000040945279 Petição Petição 21052420524730700000041428862 24.05.2021 - Petição BRASCON x Renilda - endereço convenio de cooperaçao Informações Prestadas 21052420524813600000041428866 Certidão Certidão 21061012224026900000042159004 Despacho Despacho 21061020411906800000042181005 Certidão Certidão 21072213032312300000043810865 Despacho Despacho 21061020411906800000042181005 Petição Petição 21080212563042500000044208206 02.08.2021 - BRASCON endereço pra citação Informações Prestadas 21080212563127300000044208209 Certidão Certidão 21080410332039200000044309278 Petição Petição 21080915531558100000044482438 09.08.2021 - Petição BRASCON x Renilda - custas Informações Prestadas 21080915531693800000044482441 GuiaCustas_(6) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080915531722300000044482446 COMPROVANTE_-_RENILDA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080915531751700000044482448 Despacho Despacho 21081013331867500000044310653 Mandado Mandado 21081309584977000000044696547 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21081708182046500000044821414 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081908515637600000044950097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081908515637600000044950097 Petição Petição 21090911192458100000045858708 09.09.2021 - Petição BRASCON x Renilda - citação por edital Informações Prestadas 21090911192673300000045858711 Despacho Despacho 21091818370565300000046193688 Despacho Despacho 21091818370565300000046193688 Edital Edital 21092208361842800000046407038 Edital Edital 21092208361842800000046407038 Petição Petição 21100409102746100000046908557 04.10.2021 - Petição BRASCON x Renilda - correção de edital Informações Prestadas 21100409102816000000046908558 Certidão Certidão 21111809121185000000048798305 Despacho Despacho 21111923040432400000048800408 Edital Edital 21120719132814900000049599134 Edital Edital 21120719132814900000049599134 Petição Petição 22032822314678800000053298584 Decisão Decisão 22060710130716800000056215263 Expediente Expediente 22060710130716800000056215263 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623471475400000062062139 Informação Informação 22111812191752800000062591938 Despacho Despacho 23021523095157600000065279049 Expediente Expediente 22060710130716800000056215263 Petição Petição 23041220055753200000067654647 Informação Informação 23042012185612700000068019254 Sentença Sentença 23042618550073500000068203259 Sentença Sentença 23042618550073500000068203259 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23050815320402500000068759036 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082014272441400000073371829 Expediente Expediente 23082014272441400000073371829 Informação Informação 23110912230904600000077089647 Sentença Sentença 24052321054634600000085505653 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052405495851000000085511728 Expediente Expediente 24052321054634600000085505653 Intimação Intimação 24052405530110100000046474426 Intimação Intimação 24052405534264800000085511729 Intimação Intimação 24052405534264800000085511729 Informação Informação 24101711210594400000096056244 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101711232064600000096056253 Intimação Intimação 24101711235046200000096056255 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101711232064600000096056253 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24110416563115600000096952340 Despacho Despacho 24113021150010000000098285668 Edital Edital 24120323331625300000098444697 Edital Edital 24120410273026400000098497828 Edital Edital 24120323331625300000098444697 Informação Informação 25041510321308100000104263068 Informação Informação 25041510370033200000104264095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041510384851600000104264113 Intimação Intimação 25041510395771400000104264121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041510384851600000104264113 Petição Petição 25050616314087100000105169773 Informação Informação 25071410323403700000108988010 Decisão Decisão 25093023152981000000116672595 d48b35d0-00a1-4990-b5ee-7efaf9c3d0e2 Decisão 25093023153023000000116672597 Informação Informação 25100610120205100000116968703 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informações Prestadas: 21090911192673300000045858711, Despacho: 21091818370565300000046193688, Edital: 21092208361842800000046407038, Informações Prestadas: 21100409102816000000046908558, Certidão: 21111809121185000000048798305, Despacho: 21111923040432400000048800408, Certidão: 21120710205322300000049598598, Edital: 21120719132814900000049599134, Diligência: 19051607352559800000020620957, Documento de Comprovação: 19031109194016400000019147443] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2025, 22:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/11/2025, 22:23

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:12

Juntada de informação

06/10/2025, 10:12

Deferido o pedido de

30/09/2025, 23:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 23:15

Determinada diligência

30/09/2025, 23:15

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:33

Juntada de informação

14/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

21/04/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA EXECUTADO: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0851892-05.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:38

Juntada de informação

15/04/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/04/2025, 10:34

Desentranhado o documento

15/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de RENILDA LUNA E SILVA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Publicado Edital em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o

05/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/12/2024, 10:27

Expedição de Edital.

03/12/2024, 23:33

Deferido o pedido de

30/11/2024, 21:15

Determinada diligência

30/11/2024, 21:15

Determinada Requisição de Informações

30/11/2024, 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2024, 10:55

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0851892-05.2018.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:23

Juntada de informação

17/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:28

Publicado Sentença em 27/05/2024.

28/05/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – OCORRÊNCIA – CORREÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. T Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 05:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – OCORRÊNCIA – CORREÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. T ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – OCORRÊNCIA – CORREÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. T ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – OCORRÊNCIA – CORREÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. T ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:05

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2024, 21:05

Determinada diligência

23/05/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 20:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/02/2024, 20:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:23

Juntada de informação

09/11/2023, 12:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de RENILDA LUNA E SILVA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2023, 15:32

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA COBRANÇA – CONTRATO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - INADIMPLEMENTO COMPROVADO - CITAÇÃO – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – PROCEDÊNCIA. CONSTRUTORA BRASCON LTDA., com qualificação inserta nos autos, ingressou com ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA COBRANÇA – CONTRATO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - INADIMPLEMENTO COMPROVADO - CITAÇÃO – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – PROCEDÊNCIA. CONSTRUTORA BRASCON LTDA., com qualificação inserta nos autos, ingressou com ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RENILDA LUNA E SILVA, MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES SENTENÇA COBRANÇA – CONTRATO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - INADIMPLEMENTO COMPROVADO - CITAÇÃO – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – PROCEDÊNCIA. CONSTRUTORA BRASCON LTDA., com qualificação inserta nos autos, ingressou com ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851892-05.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 21:50

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 18:55

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:19

Juntada de informação

20/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 23:09

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:20

Juntada de informação

18/11/2022, 12:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:56

Nomeado curador

07/06/2022, 10:13

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 22:31

Decorrido prazo de MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:18

Decorrido prazo de RENILDA LUNA E SILVA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:18

Publicado Edital em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:08

Expedição de Edital.

07/12/2021, 19:13

Decorrido prazo de RENILDA LUNA E SILVA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:22

Decorrido prazo de MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:21

Deferido o pedido de

19/11/2021, 23:04

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:14

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:10

Publicado Edital em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:21

Expedição de Edital.

22/09/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 18:37

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 08:18

Juntada de devolução de mandado

17/08/2021, 08:18

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:33

Juntada de Certidão

04/08/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:04

Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:03

Determinada Requisição de Informações

10/06/2021, 20:41

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:23

Juntada de Certidão

10/06/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 08:06

Juntada de diligência

10/05/2021, 08:06

Expedição de Mandado.

21/04/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2020, 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2020, 10:47

Mandado devolvido para redistribuição

15/09/2020, 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 09:41

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:36

Juntada de certidão

27/03/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 18:55

Juntada de certidão

22/01/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 13:34

Conclusos para despacho

15/01/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2019, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 15:32

Conclusos para despacho

28/11/2019, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2019, 18:05

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 17:04

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 22:00

Conclusos para despacho

22/11/2019, 10:38

Juntada de certidão

22/11/2019, 10:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

20/10/2019, 01:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

20/10/2019, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 20:45

Expedição de Mandado.

08/10/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 17:52

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:00

Juntada de certidão

04/10/2019, 11:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 02:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 18:26

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:39

Juntada de certidão

13/08/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2019, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2019, 07:35

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 18:52

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 17:12

Conclusos para despacho

14/03/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 14:36

Conclusos para despacho

28/11/2018, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2018, 16:38

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2018, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 19:11

Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:45

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 20:58

—

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de embargos de declaração

Arquivado Provisoriamente

Publicado Decisão em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(37)