Procedimento Comum Cível 0848451-84.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.553,52

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 16:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DURVAL NEVES DE FARIAS REU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848451-84.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que se discute a legalidade dos

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DURVAL NEVES DE FARIAS REU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848451-84.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que se discute a legalidade dos

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

10/03/2025, 20:53

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:06

Conclusos para despacho

04/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:33

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

22/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 16:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DURVAL NEVES DE FARIAS REU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848451-84.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que se discute a legalidade dos

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DURVAL NEVES DE FARIAS REU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848451-84.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que se discute a legalidade dos

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

10/03/2025, 20:53

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:06

Conclusos para despacho

04/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 19:32

Juntada de Petição de resposta

01/03/2024, 09:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848451-84.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que se discute a legalidade dos juros acessórios incidentes sobre tarifas declaradas ilegais por Juizado Especial em ação anterior. Nos autos de nº 0816955-79.2023.8.15.0000, foi admitida por este Egrégio Tribunal a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na forma do art. 976 do CPC, sob a seguinte temática: “Discus

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848451-84.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que se discute a legalidade dos juros acessórios incidentes sobre tarifas declaradas ilegais por Juizado Especial em ação anterior. Nos autos de nº 0816955-79.2023.8.15.0000, foi admitida por este Egrégio Tribunal a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na forma do art. 976 do CPC, sob a seguinte temática: “Discus

09/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

02/02/2024, 09:54

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848451-84.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848451-84.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 22:21

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 22:21

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 10:57

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:55

Determinada diligência

06/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:15

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:12

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:44

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:50

Determinada diligência

06/10/2022, 12:18

Deferido o pedido de

06/10/2022, 12:18

Conclusos para despacho

04/10/2022, 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 01:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 00:59

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:38

Determinada diligência

18/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:44

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:18

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:30

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:28

Juntada de Certidão

14/07/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 21:06

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 17:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para decisão

23/04/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 18:00

Conclusos para despacho

05/10/2016, 18:08

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 19:14

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2016, 19:14

DESPACHO

•07/02/2017, 17:59

DESPACHO

•31/10/2019, 17:03

DESPACHO

•18/05/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 00:59

DESPACHO

•06/10/2022, 12:18

DESPACHO

•06/12/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 22:21

DECISÃO

•02/02/2024, 09:54

DECISÃO

•08/02/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 19:33

DESPACHO

•13/09/2024, 18:06

DESPACHO

•27/11/2024, 09:40

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2016, 19:14

DESPACHO

•07/02/2017, 17:59

DESPACHO

•31/10/2019, 17:03

DESPACHO

•18/05/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 00:59

DESPACHO

•06/10/2022, 12:18

DESPACHO

•06/12/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 22:21

DECISÃO

•02/02/2024, 09:54

DECISÃO

•08/02/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 19:33

DESPACHO

•13/09/2024, 18:06

DESPACHO

•27/11/2024, 09:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/12/2024, 12:17

DECISÃO

•10/03/2025, 20:53

DECISÃO

•11/03/2025, 06:54