Cumprimento de sentença 0817095-08.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.377,79

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:56

Juntada de RPV

23/04/2026, 12:34

Juntada de RPV

23/04/2026, 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817095-08.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeçam-se RPVs para quitação da obrigação principal e sucumbencial, destacando os honorários contratuais quando da expedição dos alvarás. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/09/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:56

Juntada de RPV

23/04/2026, 12:34

Juntada de RPV

23/04/2026, 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 13:51

Decisão

•05/09/2025, 13:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817095-08.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeçam-se RPVs para quitação da obrigação principal e sucumbencial, destacando os honorários contratuais quando da expedição dos alvarás. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/09/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:41

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817095-08.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817095-08.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/07/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de resposta

27/02/2023, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:03

Conclusos para despacho

13/06/2022, 07:48

Processo Desarquivado

13/06/2022, 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2021, 14:10

Arquivado Definitivamente

11/01/2021, 15:18

Determinado o arquivamento

08/01/2021, 16:27

Conclusos para despacho

29/12/2020, 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:40

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:33

Conclusos para despacho

20/10/2020, 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 21:42

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:06

Recebidos os autos

31/07/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/12/2019, 18:36

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 02:22

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:53

Julgado procedente o pedido

25/09/2019, 18:34

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 04:03

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:59

Juntada de Petição de resposta

21/04/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 12:59

Conclusos para despacho

12/04/2019, 10:34

Juntada de Petição de contestação

15/07/2016, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2016, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 15:06

Conclusos para despacho

08/09/2015, 12:04

Distribuído por sorteio

18/08/2015, 01:03

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Sentença

•13/06/2024, 11:32

Sentença

•13/06/2024, 11:31

Sentença

•05/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:37

Sentença

•24/10/2023, 09:08

Sentença

•24/10/2023, 09:08

Sentença

•27/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:48

Despacho

•14/06/2022, 09:03

Todos os documentos(36)

Decisão

•05/09/2025, 13:51

Decisão

•05/09/2025, 13:51

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Despacho

•22/05/2025, 15:05

Sentença

•13/06/2024, 11:32

Sentença

•13/06/2024, 11:31

Sentença

•05/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:37

Sentença

•24/10/2023, 09:08

Sentença

•24/10/2023, 09:08

Sentença

•27/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:48

Despacho

•14/06/2022, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2022, 16:23

Comunicações

•06/06/2022, 16:23

Despacho

•08/01/2021, 16:27

Despacho

•03/12/2020, 15:27

Despacho

•03/12/2020, 11:40

Despacho

•22/10/2020, 12:30

Despacho

•21/10/2020, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2020, 16:35

Comunicações

•16/10/2020, 16:35

Despacho

•13/08/2020, 23:36

Despacho

•13/08/2020, 21:42

Acórdão

•01/06/2020, 12:03

Despacho

•19/03/2020, 14:11

Despacho

•18/03/2020, 20:45

Despacho

•24/01/2020, 09:03

Despacho

•13/01/2020, 13:21

Sentença

•26/09/2019, 13:53

Sentença

•25/09/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 13:42

Despacho

•17/04/2019, 12:52

Despacho

•16/05/2016, 15:05