Procedimento Comum Cível 0863949-55.2018.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Certidão

16/03/2026, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:55

Juntada de Certidão

12/02/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 09:15

Publicado Termo de Audiência em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sr. Gustavo Gomes de Oliveira Lúcio de Sousa Advogado da Parte Autora: Dr. Maurício Lucena Brito, OAB/PB 11.052 Parte Promovida (Pessoa Jurídica): Judas Tadeu Gomes de Oliveira Lúcio (Ausente, sendo revel) DEPOIMENTOS Apregoadas as partes, verificou-se a presença dos acima listados. A parte promovida, embora citada pessoalmente, não compareceu, sendo revel. O advogado da parte autora informou não ter interesse no depoimento pessoal do autor. Foram colhidos os seguintes depoimentos: Giuseppe Gomes de Oliveira Lúcio de Sousa: Ouvido na condição de Declarante, por ser irmão de ambas as partes (autor e réu). Qualificação disponível nos autos. Elizabeth de Fátima Ferreira Avelar: Ouvida na condição de Testemunha, devidamente compromissada, que declarou a profissão de Gestora Comercial e ausência de parentesco ou interesse na causa. Qualificação disponível nos autos. A gravação integral dos depoimentos está disponível no PJe Mídias (Para visualizar os depoimentos, acessar o link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login). O Juiz consultou o advogado presente, que concordou com a juntada da transcrição dos depoimentos gerada por Inteligência Artificial, com rótulos dos falantes e marcação temporal, ficando ciente de que se trata de documento "bruto", sem revisão humana, e destinado a mera consulta, sem valor probatório, sendo a fonte oficial da prova a gravação audiovisual disponível no PJe Mídias. REQUERIMENTOS DOS ADVOGADOS DAS PARTES O advogado da parte autora requereu a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por memoriais escritos. PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ O juiz declarou encerrada a fase de instrução processual. Em seguida, o magistrado, de ofício, tornou sem efeito a nomeação de curador especial anteriormente determinada nos autos, por desnecessidade, visto que a parte ré (pessoa jurídica) foi citada pessoalmente em audiência anterior (ID 91603740) e não por edital ou hora certa, não se aplicando o Art. 72, II, do CPC. Determinou que o feito prossiga à revelia da promovida. O juiz deferiu o pedido do advogado da parte autora e concedeu prazo até o dia 14 de novembro de 2025 para a apresentação de memoriais escritos, a título de razões finais. Após o prazo, com ou sem manifestação, determinou a conclusão dos autos para sentença. Ficam os presentes intimados em audiência. Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ATA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 DATA: 11/11/2025 HORÁRIO: 09:30 TIPO DE AUDIÊNCIA: Virtual PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Técnica Judiciária: Patrícia Waleska Guerra Santos Parte

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sr. Gustavo Gomes de Oliveira Lúcio de Sousa Advogado da Parte Autora: Dr. Maurício Lucena Brito, OAB/PB 11.052 Parte Promovida (Pessoa Jurídica): Judas Tadeu Gomes de Oliveira Lúcio (Ausente, sendo revel) DEPOIMENTOS Apregoadas as partes, verificou-se a presença dos acima listados. A parte promovida, embora citada pessoalmente, não compareceu, sendo revel. O advogado da parte autora informou não ter interesse no depoimento pessoal do autor. Foram colhidos os seguintes depoimentos: Giuseppe Gomes de Oliveira Lúcio de Sousa: Ouvido na condição de Declarante, por ser irmão de ambas as partes (autor e réu). Qualificação disponível nos autos. Elizabeth de Fátima Ferreira Avelar: Ouvida na condição de Testemunha, devidamente compromissada, que declarou a profissão de Gestora Comercial e ausência de parentesco ou interesse na causa. Qualificação disponível nos autos. A gravação integral dos depoimentos está disponível no PJe Mídias (Para visualizar os depoimentos, acessar o link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login). O Juiz consultou o advogado presente, que concordou com a juntada da transcrição dos depoimentos gerada por Inteligência Artificial, com rótulos dos falantes e marcação temporal, ficando ciente de que se trata de documento "bruto", sem revisão humana, e destinado a mera consulta, sem valor probatório, sendo a fonte oficial da prova a gravação audiovisual disponível no PJe Mídias. REQUERIMENTOS DOS ADVOGADOS DAS PARTES O advogado da parte autora requereu a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por memoriais escritos. PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ O juiz declarou encerrada a fase de instrução processual. Em seguida, o magistrado, de ofício, tornou sem efeito a nomeação de curador especial anteriormente determinada nos autos, por desnecessidade, visto que a parte ré (pessoa jurídica) foi citada pessoalmente em audiência anterior (ID 91603740) e não por edital ou hora certa, não se aplicando o Art. 72, II, do CPC. Determinou que o feito prossiga à revelia da promovida. O juiz deferiu o pedido do advogado da parte autora e concedeu prazo até o dia 14 de novembro de 2025 para a apresentação de memoriais escritos, a título de razões finais. Após o prazo, com ou sem manifestação, determinou a conclusão dos autos para sentença. Ficam os presentes intimados em audiência. Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ATA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 DATA: 11/11/2025 HORÁRIO: 09:30 TIPO DE AUDIÊNCIA: Virtual PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Técnica Judiciária: Patrícia Waleska Guerra Santos Parte

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sr. Gustavo Gomes de Oliveira Lúcio de Sousa Advogado da Parte Autora: Dr. Maurício Lucena Brito, OAB/PB 11.052 Parte Promovida (Pessoa Jurídica): Judas Tadeu Gomes de Oliveira Lúcio (Ausente, sendo revel) DEPOIMENTOS Apregoadas as partes, verificou-se a presença dos acima listados. A parte promovida, embora citada pessoalmente, não compareceu, sendo revel. O advogado da parte autora informou não ter interesse no depoimento pessoal do autor. Foram colhidos os seguintes depoimentos: Giuseppe Gomes de Oliveira Lúcio de Sousa: Ouvido na condição de Declarante, por ser irmão de ambas as partes (autor e réu). Qualificação disponível nos autos. Elizabeth de Fátima Ferreira Avelar: Ouvida na condição de Testemunha, devidamente compromissada, que declarou a profissão de Gestora Comercial e ausência de parentesco ou interesse na causa. Qualificação disponível nos autos. A gravação integral dos depoimentos está disponível no PJe Mídias (Para visualizar os depoimentos, acessar o link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login). O Juiz consultou o advogado presente, que concordou com a juntada da transcrição dos depoimentos gerada por Inteligência Artificial, com rótulos dos falantes e marcação temporal, ficando ciente de que se trata de documento "bruto", sem revisão humana, e destinado a mera consulta, sem valor probatório, sendo a fonte oficial da prova a gravação audiovisual disponível no PJe Mídias. REQUERIMENTOS DOS ADVOGADOS DAS PARTES O advogado da parte autora requereu a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por memoriais escritos. PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ O juiz declarou encerrada a fase de instrução processual. Em seguida, o magistrado, de ofício, tornou sem efeito a nomeação de curador especial anteriormente determinada nos autos, por desnecessidade, visto que a parte ré (pessoa jurídica) foi citada pessoalmente em audiência anterior (ID 91603740) e não por edital ou hora certa, não se aplicando o Art. 72, II, do CPC. Determinou que o feito prossiga à revelia da promovida. O juiz deferiu o pedido do advogado da parte autora e concedeu prazo até o dia 14 de novembro de 2025 para a apresentação de memoriais escritos, a título de razões finais. Após o prazo, com ou sem manifestação, determinou a conclusão dos autos para sentença. Ficam os presentes intimados em audiência. Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ATA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 DATA: 11/11/2025 HORÁRIO: 09:30 TIPO DE AUDIÊNCIA: Virtual PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Técnica Judiciária: Patrícia Waleska Guerra Santos Parte

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2025, 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

13/11/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 06:49

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

03/11/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em pauta para audiência VIRTUAL de instrução e julgamento, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 11/11/2025, hora 09:30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento pessoal, inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença. Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, intime o(a)(s) Suplicante/Suplicado(a)(S), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Designo servidor(a) da Vara, para acompanhar a audiência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime as partes, por seus advogados. Publicação pela disponibilização na plataforma eletrônica. Intimações e demais providências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em pauta para audiência VIRTUAL de instrução e julgamento, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 11/11/2025, hora 09:30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento pessoal, inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença. Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, intime o(a)(s) Suplicante/Suplicado(a)(S), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Designo servidor(a) da Vara, para acompanhar a audiência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime as partes, por seus advogados. Publicação pela disponibilização na plataforma eletrônica. Intimações e demais providências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em pauta para audiência VIRTUAL de instrução e julgamento, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 11/11/2025, hora 09:30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento pessoal, inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença. Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, intime o(a)(s) Suplicante/Suplicado(a)(S), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Designo servidor(a) da Vara, para acompanhar a audiência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime as partes, por seus advogados. Publicação pela disponibilização na plataforma eletrônica. Intimações e demais providências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:49

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO Em pauta para audiência VIRTUAL de instrução e julgamento, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 11/11/2025, hora 09:30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento pessoal, inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença. Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, intime o(a)(s) Suplicante/Suplicado(a)(S), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Designo servidor(a) da Vara, para acompanhar a audiência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime as partes, por seus advogados. Publicação pela disponibilização na plataforma eletrônica. Intimações e demais providências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente (Lei nº 11.419/2006). P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18110911125057500000017224970 Ação de Indenização por Danos Materiais - Gustavo Lúcio Documento de Comprovação 18110911051812700000017225010 Procuração AD Judicia Documento de Comprovação 18110911054817300000017225026 Notificação 1 Documento de Comprovação 18110911064366500000017225071 Contranotificação 1 Documento de Comprovação 18110911072541300000017225103 Notificação 2-otimizado 1 Documento de Comprovação 18110911094511700000017225213 Notificação 2-otimizado 2 Documento de Comprovação 18110911095152800000017225221 Contranotificação 2 Documento de Comprovação 18110911104836500000017225272 Certidão Negativa - Receita Federal Documento de Comprovação 18110911112716900000017225311 Despacho Despacho 18120614455927400000017599214 Petição Petição 18121415123270500000017882031 Petição - Juntada Documento de Comprovação 18121415094831600000017882209 Declaração de Imposto de Renda - 2018 Documento de Comprovação 18121415100507900000017882213 Declaração de Imposto de Renda - 2017 Documento de Comprovação 18121415101343700000017882215 Guia de Custas Documento de Comprovação 18121415104225400000017882226 Petição Petição 18121415140078400000017882265 Despacho Despacho 19021310550299000000018632452 Certidão Certidão 19021511550062500000018728422 Despacho Despacho 19051508293093900000020586189 Despacho Despacho 19051508293093900000020586189 Petição Petição 19061715223037300000021422730 Petição Petição 19061715241376800000021422735 EMENDA A INICIAL - GUSTAVO X JUDAS TADEU Outros Documentos 19061715241501400000021422741 Documentos Outros Documentos 19061715241593500000021422745 Certidão Certidão 19062811000824900000021655786 Despacho Despacho 19091217311149100000023608129 Despacho Despacho 19091217311149100000023608129 Petição Petição 19101110074227600000024397498 Emenda à Inicial Documento de Comprovação 19101110074452000000024397508 Certidão Certidão 19110811054272800000025172588 Decisão Decisão 19111208020106600000025226027 Expediente Expediente 19111208020106600000025226027 Petição Petição 19112910460176500000025735856 Petição Documento de Comprovação 19112910460369100000025735864 Guia Custas Documento de Comprovação 19112910460475900000025735866 Certidão Certidão 20031817310722200000028169390 Despacho Despacho 20032010350830500000028190792 Despacho Despacho 20032010350830500000028190792 Petição Petição 20052810473698000000029819066 Petição - Juntada Cópia do AI Documento de Comprovação 20052810473830500000029819073 0806833-12.2020.8.15.0000_compressed Documento de Comprovação 20052810473947100000029819725 Certidão Certidão 20071613243088100000031035507 Certidão Certidão 20073015325338800000031410419 0806833-12.2020.8.15.0000 Documento Decisão Agravada 20073015325399800000031410424 Despacho Despacho 20082812441384700000032255709 Expediente Expediente 20082812441384700000032255709 Petição Petição 20100111205480300000033431447 Petição de Juntada Documento de Comprovação 20100111205625700000033431457 Guia de Custas Documento de Comprovação 20100111205717500000033431460 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 20100111205800300000033431463 Petição Petição 20101914043744000000034020677 Petição Documento de Comprovação 20101914043918200000034021175 Certidão Certidão 20102812142177200000034394571 Decisão Decisão 20110413352087000000034581403 Decisão Decisão 20110413352087000000034581403 Carta Carta 20111014551523800000034826360 Certidão Certidão 21013112051735900000037096507 AR 0863949-55.2018 Aviso de Recebimento 21013112051752700000037096508 Expediente Expediente 21013112073819400000037096511 Petição Petição 21021009430506600000037405802 Petição - Nova carta de citação Documento de Comprovação 21021009430664200000037405810 Certidão Certidão 21031008202349200000038504879 Despacho Despacho 21031023414336300000038552898 Certidão Certidão 21041215230122200000039667702 Expediente Expediente 21041215264813200000039668380 Petição Petição 21041615534038100000039877139 Petição de Juntada Documento de Comprovação 21041615534193000000039877140 Guia de Custas - 2º Parcela Documento de Comprovação 21041615534293500000039877141 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 21041615534377200000039877142 Certidão Certidão 21051409591813800000041007506 Despacho Despacho 21051618115909700000041062615 Expediente Expediente 21051618115909700000041062615 Petição Petição 21052810485677700000041615748 Petição - Gustavo x Judas Documento de Comprovação 21052810485833400000041615750 Certidão Certidão 21061411003450700000042269018 Despacho Despacho 21061418065786000000042278982 Despacho Despacho 21061418065786000000042278982 Certidão Certidão 21062111511719700000042561819 Despacho Despacho 21113022341757500000049225656 Certidão Certidão 22021107462999400000051428088 Despacho Despacho 22022220543527700000051864271 Despacho Despacho 22022220543527700000051864271 Petição Petição 22030411531286100000052239181 Petição de Juntada Gustavo Outros Documentos 22030411531424300000052239197 Guia Custas 3 parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22030411531497400000052239206 comprovante terceira parcela Documento de Comprovação 22030411531573700000052239213 Informação Informação 22073119360989400000058216639 Despacho Despacho 22080121220367200000058224445 Despacho Despacho 22080121220367200000058224445 Informações Prestadas Informações Prestadas 22083011333796200000059428851 Guia de Custas - Citação - Comprovante de Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22083011333871700000059428869 Guia de Custas - Citação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22083011333915300000059429427 Carta Carta 22090209370487900000059586327 Informação Informação 22101509090519000000061179476 Aviso de Recebimento, positivo Aviso de Recebimento 22101907391249000000061315198 AR.JUDAS.POSITIVO.0863949-55.2018 Aviso de Recebimento 22101907391273800000061315201 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110610342967400000062019181 Informação Informação 22110611052418600000062019101 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22111018403126900000062306041 A_PROCURACAO_FORO_GERAL_DUDA-1_assinado Procuração 22111018403146200000062306045 Contestação Contestação 22111018424282800000062306056 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112223130982500000062748423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112223130982500000062748423 Petição Petição 23011718150350600000064231436 Informação Informação 23012817390647300000064586852 Despacho Despacho 23022611453753200000065566292 Despacho Despacho 23022611453753200000065566292 Petição Petição 23032917271047700000067086295 Decisão Decisão 23042622085016700000068235636 Decisão Decisão 23042622085016700000068235636 Petição Petição 23052209414732600000069373775 Informação Informação 23070717203185400000071416557 Despacho Despacho 23072522481493400000072071250 Despacho Despacho 23072522481493400000072071250 Petição Petição 23081817400923700000073351455 JUDAS TADEU Caixa Tem 2 Documento de Comprovação 23081817400958200000073351457 Informação Informação 23090611264198600000074223389 Decisão Decisão 23091109564481000000074281906 Petição Petição 23100219232449100000075363079 Resultados da pesquisa 0863949-55.2018.8.15.2001 - [email protected] - Gmail Documento de Comprovação 23100219232483400000075363083 Captura de Tela 20231002 as 162630 Documento de Comprovação 23100219232556600000075363085 Captura de Tela 20231002 as 162708 spam Documento de Comprovação 23100219232637100000075363089 Petição Petição 23100610400875800000075598674 Informação Informação 23101620144133700000075954149 Decisão Decisão 24012412200890800000079630333 Certidão Certidão 24012414410667700000079651320 Decisão Decisão 24012412200890800000079630333 Petição Petição 24020116562250400000080018788 Decisão Decisão 24021314592703700000080312231 Decisão Decisão 24021314592703700000080312231 Petição Petição 24022615344003500000081034121 Petição Petição 24030518160659700000081482093 DOCUMENTO IDENTIFICACAO JUDAS Documento de Identificação 24030518160733100000081482110 CNPJ socio IDIOMAS PORTAL DUDA 24270891000164 Documento de Identificação 24030518160802700000081482112 CNPJ IDIOMAS PORTAL DUDA 24270891000164 Documento de Identificação 24030518160868200000081482113 CTPS_89307569487_2024-02-22T14 Documento CTPS 24030518160931900000081482114 Certidao Simplificada Guia PGO Documento de Comprovação 24030518161000700000081482109 Redesim - Consulta Publica CNPJ Documento de Comprovação 24030518161064500000081482116 Certidao Simplificada PBC2401733370_20240226200829_cc6aa2 24270891000164 Documento de Comprovação 24030518161125200000081482115 Petição Petição 24030710402521700000081582583 CONTRATO SOCIAL - GUSTAVO ME Documento de Comprovação 24030710402594200000081582589 CARTÃO CNPJ - PORTAL Documento de Comprovação 24030710402717000000081582590 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210131385800000083371443 Intimação Intimação 24041210145290200000083371450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210131385800000083371443 Petição Petição 24041815311339100000083696929 Termo de Audiência Termo de Audiência 24060710454987700000086056133 Carta Carta 24061117310764300000086373474 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24071117131418200000087835406 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24091911500928200000094597442 0863949-55 Aviso de Recebimento 24091911500957800000094597445 Intimação Intimação 24092410080817300000094815476 Intimação Intimação 24092410080817300000094815476 Petição Petição 24100311015354500000095253687 Decisão Decisão 24102322395591900000096366926 Mandado Mandado 24102409254273000000096412157 Diligência Diligência 24110114025570400000096849510 Intimação Intimação 25021808580495600000101412041 Intimação Intimação 25021808580495600000101412041 Petição Petição 25030616521270900000102133906 Decisão Decisão 25032522014090000000103052662 Certidão Certidão 25032611142362400000103192117 Decisão Decisão 25040412514229000000103332030 Expediente Expediente 25040412514229000000103332030 Contestação Contestação 25060522352847800000107015718 Intimação Intimação 25060609523079300000107036140 Intimação Intimação 25060609523079300000107036140 Expediente Expediente 25060609523079300000107036140 Petição Petição 25061013305403200000107172704 Informações Prestadas Informações Prestadas 25061111363838300000107313245 Cota Cota 25071001463904200000108793400 Decisão Decisão 25071723345098400000109204087 Diligência Diligência 25072121120487300000109433083 Despacho Despacho 25072418201128900000109616088 Despacho Despacho 25072418201128900000109616088 Despacho Despacho 25072418201128900000109616088 Petição Petição 25080611291202900000110368436 Decisão Decisão 25090111044554700000115049480 Diligência Diligência 25090311004213400000115204459 assystNET - 766868 Documento de Comprovação 25090311004235500000115204463 assystNET - S1398797 Documento de Comprovação 25090311004294400000115204465 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 21113022341757500000049225656, Certidão: 22021107462999400000051428088, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22030411531497400000052239206, Outros Documentos: 22030411531424300000052239197, Despacho: 22022220543527700000051864271, Documento de Comprovação: 22030411531573700000052239213, Informação: 22101509090519000000061179476, Intimação: 25021808580495600000101412041, Certidão: 19062811000824900000021655786, Certidão: 19021511550062500000018728422]

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:14

Deferido o pedido de

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:01

Juntada de diligência

03/09/2025, 11:00

Determinada diligência

01/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:29

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:51

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18110911125057500000017224970 Ação de Indenização por Danos Materiais - Gustavo Lúcio Documento de Comprovação 18110911051812700000017225010 Procuração AD Judicia Documento de Comprovação 18110911054817300000017225026 Notificação 1 Documento de Comprovação 18110911064366500000017225071 Contranotificação 1 Documento de Comprovação 18110911072541300000017225103 Notificação 2-otimizado 1 Documento de Comprovação 18110911094511700000017225213 Notificação 2-otimizado 2 Documento de Comprovação 18110911095152800000017225221 Contranotificação 2 Documento de Comprovação 18110911104836500000017225272 Certidão Negativa - Receita Federal Documento de Comprovação 18110911112716900000017225311 Despacho Despacho 18120614455927400000017599214 Petição Petição 18121415123270500000017882031 Petição - Juntada Documento de Comprovação 18121415094831600000017882209 Declaração de Imposto de Renda - 2018 Documento de Comprovação 18121415100507900000017882213 Declaração de Imposto de Renda - 2017 Documento de Comprovação 18121415101343700000017882215 Guia de Custas Documento de Comprovação 18121415104225400000017882226 Petição Petição 18121415140078400000017882265 Despacho Despacho 19021310550299000000018632452 Certidão Certidão 19021511550062500000018728422 Despacho Despacho 19051508293093900000020586189 Despacho Despacho 19051508293093900000020586189 Petição Petição 19061715223037300000021422730 Petição Petição 19061715241376800000021422735 EMENDA A INICIAL - GUSTAVO X JUDAS TADEU Outros Documentos 19061715241501400000021422741 Documentos Outros Documentos 19061715241593500000021422745 Certidão Certidão 19062811000824900000021655786 Despacho Despacho 19091217311149100000023608129 Despacho Despacho 19091217311149100000023608129 Petição Petição 19101110074227600000024397498 Emenda à Inicial Documento de Comprovação 19101110074452000000024397508 Certidão Certidão 19110811054272800000025172588 Decisão Decisão 19111208020106600000025226027 Expediente Expediente 19111208020106600000025226027 Petição Petição 19112910460176500000025735856 Petição Documento de Comprovação 19112910460369100000025735864 Guia Custas Documento de Comprovação 19112910460475900000025735866 Certidão Certidão 20031817310722200000028169390 Despacho Despacho 20032010350830500000028190792 Despacho Despacho 20032010350830500000028190792 Petição Petição 20052810473698000000029819066 Petição - Juntada Cópia do AI Documento de Comprovação 20052810473830500000029819073 0806833-12.2020.8.15.0000_compressed Documento de Comprovação 20052810473947100000029819725 Certidão Certidão 20071613243088100000031035507 Certidão Certidão 20073015325338800000031410419 0806833-12.2020.8.15.0000 Documento Decisão Agravada 20073015325399800000031410424 Despacho Despacho 20082812441384700000032255709 Expediente Expediente 20082812441384700000032255709 Petição Petição 20100111205480300000033431447 Petição de Juntada Documento de Comprovação 20100111205625700000033431457 Guia de Custas Documento de Comprovação 20100111205717500000033431460 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 20100111205800300000033431463 Petição Petição 20101914043744000000034020677 Petição Documento de Comprovação 20101914043918200000034021175 Certidão Certidão 20102812142177200000034394571 Decisão Decisão 20110413352087000000034581403 Decisão Decisão 20110413352087000000034581403 Carta Carta 20111014551523800000034826360 Certidão Certidão 21013112051735900000037096507 AR 0863949-55.2018 Aviso de Recebimento 21013112051752700000037096508 Expediente Expediente 21013112073819400000037096511 Petição Petição 21021009430506600000037405802 Petição - Nova carta de citação Documento de Comprovação 21021009430664200000037405810 Certidão Certidão 21031008202349200000038504879 Despacho Despacho 21031023414336300000038552898 Certidão Certidão 21041215230122200000039667702 Expediente Expediente 21041215264813200000039668380 Petição Petição 21041615534038100000039877139 Petição de Juntada Documento de Comprovação 21041615534193000000039877140 Guia de Custas - 2º Parcela Documento de Comprovação 21041615534293500000039877141 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 21041615534377200000039877142 Certidão Certidão 21051409591813800000041007506 Despacho Despacho 21051618115909700000041062615 Expediente Expediente 21051618115909700000041062615 Petição Petição 21052810485677700000041615748 Petição - Gustavo x Judas Documento de Comprovação 21052810485833400000041615750 Certidão Certidão 21061411003450700000042269018 Despacho Despacho 21061418065786000000042278982 Despacho Despacho 21061418065786000000042278982 Certidão Certidão 21062111511719700000042561819 Despacho Despacho 21113022341757500000049225656 Certidão Certidão 22021107462999400000051428088 Despacho Despacho 22022220543527700000051864271 Despacho Despacho 22022220543527700000051864271 Petição Petição 22030411531286100000052239181 Petição de Juntada Gustavo Outros Documentos 22030411531424300000052239197 Guia Custas 3 parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22030411531497400000052239206 comprovante terceira parcela Documento de Comprovação 22030411531573700000052239213 Informação Informação 22073119360989400000058216639 Despacho Despacho 22080121220367200000058224445 Despacho Despacho 22080121220367200000058224445 Informações Prestadas Informações Prestadas 22083011333796200000059428851 Guia de Custas - Citação - Comprovante de Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22083011333871700000059428869 Guia de Custas - Citação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22083011333915300000059429427 Carta Carta 22090209370487900000059586327 Informação Informação 22101509090519000000061179476 Aviso de Recebimento, positivo Aviso de Recebimento 22101907391249000000061315198 AR.JUDAS.POSITIVO.0863949-55.2018 Aviso de Recebimento 22101907391273800000061315201 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110610342967400000062019181 Informação Informação 22110611052418600000062019101 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22111018403126900000062306041 A_PROCURACAO_FORO_GERAL_DUDA-1_assinado Procuração 22111018403146200000062306045 Contestação Contestação 22111018424282800000062306056 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112223130982500000062748423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112223130982500000062748423 Petição Petição 23011718150350600000064231436 Informação Informação 23012817390647300000064586852 Despacho Despacho 23022611453753200000065566292 Despacho Despacho 23022611453753200000065566292 Petição Petição 23032917271047700000067086295 Decisão Decisão 23042622085016700000068235636 Decisão Decisão 23042622085016700000068235636 Petição Petição 23052209414732600000069373775 Informação Informação 23070717203185400000071416557 Despacho Despacho 23072522481493400000072071250 Despacho Despacho 23072522481493400000072071250 Petição Petição 23081817400923700000073351455 JUDAS TADEU Caixa Tem 2 Documento de Comprovação 23081817400958200000073351457 Informação Informação 23090611264198600000074223389 Decisão Decisão 23091109564481000000074281906 Petição Petição 23100219232449100000075363079 Resultados da pesquisa 0863949-55.2018.8.15.2001 - [email protected] - Gmail Documento de Comprovação 23100219232483400000075363083 Captura de Tela 20231002 as 162630 Documento de Comprovação 23100219232556600000075363085 Captura de Tela 20231002 as 162708 spam Documento de Comprovação 23100219232637100000075363089 Petição Petição 23100610400875800000075598674 Informação Informação 23101620144133700000075954149 Decisão Decisão 24012412200890800000079630333 Certidão Certidão 24012414410667700000079651320 Decisão Decisão 24012412200890800000079630333 Petição Petição 24020116562250400000080018788 Decisão Decisão 24021314592703700000080312231 Decisão Decisão 24021314592703700000080312231 Petição Petição 24022615344003500000081034121 Petição Petição 24030518160659700000081482093 DOCUMENTO IDENTIFICACAO JUDAS Documento de Identificação 24030518160733100000081482110 CNPJ socio IDIOMAS PORTAL DUDA 24270891000164 Documento de Identificação 24030518160802700000081482112 CNPJ IDIOMAS PORTAL DUDA 24270891000164 Documento de Identificação 24030518160868200000081482113 CTPS_89307569487_2024-02-22T14 Documento CTPS 24030518160931900000081482114 Certidao Simplificada Guia PGO Documento de Comprovação 24030518161000700000081482109 Redesim - Consulta Publica CNPJ Documento de Comprovação 24030518161064500000081482116 Certidao Simplificada PBC2401733370_20240226200829_cc6aa2 24270891000164 Documento de Comprovação 24030518161125200000081482115 Petição Petição 24030710402521700000081582583 CONTRATO SOCIAL - GUSTAVO ME Documento de Comprovação 24030710402594200000081582589 CARTÃO CNPJ - PORTAL Documento de Comprovação 24030710402717000000081582590 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210131385800000083371443 Intimação Intimação 24041210145290200000083371450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210131385800000083371443 Petição Petição 24041815311339100000083696929 Termo de Audiência Termo de Audiência 24060710454987700000086056133 Carta Carta 24061117310764300000086373474 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24071117131418200000087835406 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24091911500928200000094597442 0863949-55 Aviso de Recebimento 24091911500957800000094597445 Intimação Intimação 24092410080817300000094815476 Intimação Intimação 24092410080817300000094815476 Petição Petição 24100311015354500000095253687 Decisão Decisão 24102322395591900000096366926 Mandado Mandado 24102409254273000000096412157 Diligência Diligência 24110114025570400000096849510 Intimação Intimação 25021808580495600000101412041 Intimação Intimação 25021808580495600000101412041 Petição Petição 25030616521270900000102133906 Decisão Decisão 25032522014090000000103052662 Certidão Certidão 25032611142362400000103192117 Decisão Decisão 25040412514229000000103332030 Expediente Expediente 25040412514229000000103332030 Contestação Contestação 25060522352847800000107015718 Intimação Intimação 25060609523079300000107036140 Intimação Intimação 25060609523079300000107036140 Expediente Expediente 25060609523079300000107036140 Petição Petição 25061013305403200000107172704 Informações Prestadas Informações Prestadas 25061111363838300000107313245 Cota Cota 25071001463904200000108793400 Decisão Decisão 25071723345098400000109204087 Diligência Diligência 25072121120487300000109433083 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18110911125057500000017224970 Ação de Indenização por Danos Materiais - Gustavo Lúcio Documento de Comprovação 18110911051812700000017225010 Procuração AD Judicia Documento de Comprovação 18110911054817300000017225026 Notificação 1 Documento de Comprovação 18110911064366500000017225071 Contranotificação 1 Documento de Comprovação 18110911072541300000017225103 Notificação 2-otimizado 1 Documento de Comprovação 18110911094511700000017225213 Notificação 2-otimizado 2 Documento de Comprovação 18110911095152800000017225221 Contranotificação 2 Documento de Comprovação 18110911104836500000017225272 Certidão Negativa - Receita Federal Documento de Comprovação 18110911112716900000017225311 Despacho Despacho 18120614455927400000017599214 Petição Petição 18121415123270500000017882031 Petição - Juntada Documento de Comprovação 18121415094831600000017882209 Declaração de Imposto de Renda - 2018 Documento de Comprovação 18121415100507900000017882213 Declaração de Imposto de Renda - 2017 Documento de Comprovação 18121415101343700000017882215 Guia de Custas Documento de Comprovação 18121415104225400000017882226 Petição Petição 18121415140078400000017882265 Despacho Despacho 19021310550299000000018632452 Certidão Certidão 19021511550062500000018728422 Despacho Despacho 19051508293093900000020586189 Despacho Despacho 19051508293093900000020586189 Petição Petição 19061715223037300000021422730 Petição Petição 19061715241376800000021422735 EMENDA A INICIAL - GUSTAVO X JUDAS TADEU Outros Documentos 19061715241501400000021422741 Documentos Outros Documentos 19061715241593500000021422745 Certidão Certidão 19062811000824900000021655786 Despacho Despacho 19091217311149100000023608129 Despacho Despacho 19091217311149100000023608129 Petição Petição 19101110074227600000024397498 Emenda à Inicial Documento de Comprovação 19101110074452000000024397508 Certidão Certidão 19110811054272800000025172588 Decisão Decisão 19111208020106600000025226027 Expediente Expediente 19111208020106600000025226027 Petição Petição 19112910460176500000025735856 Petição Documento de Comprovação 19112910460369100000025735864 Guia Custas Documento de Comprovação 19112910460475900000025735866 Certidão Certidão 20031817310722200000028169390 Despacho Despacho 20032010350830500000028190792 Despacho Despacho 20032010350830500000028190792 Petição Petição 20052810473698000000029819066 Petição - Juntada Cópia do AI Documento de Comprovação 20052810473830500000029819073 0806833-12.2020.8.15.0000_compressed Documento de Comprovação 20052810473947100000029819725 Certidão Certidão 20071613243088100000031035507 Certidão Certidão 20073015325338800000031410419 0806833-12.2020.8.15.0000 Documento Decisão Agravada 20073015325399800000031410424 Despacho Despacho 20082812441384700000032255709 Expediente Expediente 20082812441384700000032255709 Petição Petição 20100111205480300000033431447 Petição de Juntada Documento de Comprovação 20100111205625700000033431457 Guia de Custas Documento de Comprovação 20100111205717500000033431460 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 20100111205800300000033431463 Petição Petição 20101914043744000000034020677 Petição Documento de Comprovação 20101914043918200000034021175 Certidão Certidão 20102812142177200000034394571 Decisão Decisão 20110413352087000000034581403 Decisão Decisão 20110413352087000000034581403 Carta Carta 20111014551523800000034826360 Certidão Certidão 21013112051735900000037096507 AR 0863949-55.2018 Aviso de Recebimento 21013112051752700000037096508 Expediente Expediente 21013112073819400000037096511 Petição Petição 21021009430506600000037405802 Petição - Nova carta de citação Documento de Comprovação 21021009430664200000037405810 Certidão Certidão 21031008202349200000038504879 Despacho Despacho 21031023414336300000038552898 Certidão Certidão 21041215230122200000039667702 Expediente Expediente 21041215264813200000039668380 Petição Petição 21041615534038100000039877139 Petição de Juntada Documento de Comprovação 21041615534193000000039877140 Guia de Custas - 2º Parcela Documento de Comprovação 21041615534293500000039877141 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 21041615534377200000039877142 Certidão Certidão 21051409591813800000041007506 Despacho Despacho 21051618115909700000041062615 Expediente Expediente 21051618115909700000041062615 Petição Petição 21052810485677700000041615748 Petição - Gustavo x Judas Documento de Comprovação 21052810485833400000041615750 Certidão Certidão 21061411003450700000042269018 Despacho Despacho 21061418065786000000042278982 Despacho Despacho 21061418065786000000042278982 Certidão Certidão 21062111511719700000042561819 Despacho Despacho 21113022341757500000049225656 Certidão Certidão 22021107462999400000051428088 Despacho Despacho 22022220543527700000051864271 Despacho Despacho 22022220543527700000051864271 Petição Petição 22030411531286100000052239181 Petição de Juntada Gustavo Outros Documentos 22030411531424300000052239197 Guia Custas 3 parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22030411531497400000052239206 comprovante terceira parcela Documento de Comprovação 22030411531573700000052239213 Informação Informação 22073119360989400000058216639 Despacho Despacho 22080121220367200000058224445 Despacho Despacho 22080121220367200000058224445 Informações Prestadas Informações Prestadas 22083011333796200000059428851 Guia de Custas - Citação - Comprovante de Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22083011333871700000059428869 Guia de Custas - Citação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22083011333915300000059429427 Carta Carta 22090209370487900000059586327 Informação Informação 22101509090519000000061179476 Aviso de Recebimento, positivo Aviso de Recebimento 22101907391249000000061315198 AR.JUDAS.POSITIVO.0863949-55.2018 Aviso de Recebimento 22101907391273800000061315201 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110610342967400000062019181 Informação Informação 22110611052418600000062019101 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22111018403126900000062306041 A_PROCURACAO_FORO_GERAL_DUDA-1_assinado Procuração 22111018403146200000062306045 Contestação Contestação 22111018424282800000062306056 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112223130982500000062748423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112223130982500000062748423 Petição Petição 23011718150350600000064231436 Informação Informação 23012817390647300000064586852 Despacho Despacho 23022611453753200000065566292 Despacho Despacho 23022611453753200000065566292 Petição Petição 23032917271047700000067086295 Decisão Decisão 23042622085016700000068235636 Decisão Decisão 23042622085016700000068235636 Petição Petição 23052209414732600000069373775 Informação Informação 23070717203185400000071416557 Despacho Despacho 23072522481493400000072071250 Despacho Despacho 23072522481493400000072071250 Petição Petição 23081817400923700000073351455 JUDAS TADEU Caixa Tem 2 Documento de Comprovação 23081817400958200000073351457 Informação Informação 23090611264198600000074223389 Decisão Decisão 23091109564481000000074281906 Petição Petição 23100219232449100000075363079 Resultados da pesquisa 0863949-55.2018.8.15.2001 - [email protected] - Gmail Documento de Comprovação 23100219232483400000075363083 Captura de Tela 20231002 as 162630 Documento de Comprovação 23100219232556600000075363085 Captura de Tela 20231002 as 162708 spam Documento de Comprovação 23100219232637100000075363089 Petição Petição 23100610400875800000075598674 Informação Informação 23101620144133700000075954149 Decisão Decisão 24012412200890800000079630333 Certidão Certidão 24012414410667700000079651320 Decisão Decisão 24012412200890800000079630333 Petição Petição 24020116562250400000080018788 Decisão Decisão 24021314592703700000080312231 Decisão Decisão 24021314592703700000080312231 Petição Petição 24022615344003500000081034121 Petição Petição 24030518160659700000081482093 DOCUMENTO IDENTIFICACAO JUDAS Documento de Identificação 24030518160733100000081482110 CNPJ socio IDIOMAS PORTAL DUDA 24270891000164 Documento de Identificação 24030518160802700000081482112 CNPJ IDIOMAS PORTAL DUDA 24270891000164 Documento de Identificação 24030518160868200000081482113 CTPS_89307569487_2024-02-22T14 Documento CTPS 24030518160931900000081482114 Certidao Simplificada Guia PGO Documento de Comprovação 24030518161000700000081482109 Redesim - Consulta Publica CNPJ Documento de Comprovação 24030518161064500000081482116 Certidao Simplificada PBC2401733370_20240226200829_cc6aa2 24270891000164 Documento de Comprovação 24030518161125200000081482115 Petição Petição 24030710402521700000081582583 CONTRATO SOCIAL - GUSTAVO ME Documento de Comprovação 24030710402594200000081582589 CARTÃO CNPJ - PORTAL Documento de Comprovação 24030710402717000000081582590 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210131385800000083371443 Intimação Intimação 24041210145290200000083371450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210131385800000083371443 Petição Petição 24041815311339100000083696929 Termo de Audiência Termo de Audiência 24060710454987700000086056133 Carta Carta 24061117310764300000086373474 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24071117131418200000087835406 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24091911500928200000094597442 0863949-55 Aviso de Recebimento 24091911500957800000094597445 Intimação Intimação 24092410080817300000094815476 Intimação Intimação 24092410080817300000094815476 Petição Petição 24100311015354500000095253687 Decisão Decisão 24102322395591900000096366926 Mandado Mandado 24102409254273000000096412157 Diligência Diligência 24110114025570400000096849510 Intimação Intimação 25021808580495600000101412041 Intimação Intimação 25021808580495600000101412041 Petição Petição 25030616521270900000102133906 Decisão Decisão 25032522014090000000103052662 Certidão Certidão 25032611142362400000103192117 Decisão Decisão 25040412514229000000103332030 Expediente Expediente 25040412514229000000103332030 Contestação Contestação 25060522352847800000107015718 Intimação Intimação 25060609523079300000107036140 Intimação Intimação 25060609523079300000107036140 Expediente Expediente 25060609523079300000107036140 Petição Petição 25061013305403200000107172704 Informações Prestadas Informações Prestadas 25061111363838300000107313245 Cota Cota 25071001463904200000108793400 Decisão Decisão 25071723345098400000109204087 Diligência Diligência 25072121120487300000109433083 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:20

Determinada diligência

24/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 21:12

Juntada de diligência

21/07/2025, 21:12

Determinada diligência

17/07/2025, 23:34

Determinada Requisição de Informações

17/07/2025, 23:34

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2025, 11:36

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:13

Deferido o pedido de

04/04/2025, 12:51

Determinada diligência

04/04/2025, 12:51

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

04/04/2025, 12:51

Determinada Requisição de Informações

04/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:14

Determinada diligência

25/03/2025, 22:01

Determinada Requisição de Informações

25/03/2025, 22:01

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:42

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:58

Processo Desarquivado

18/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:02

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 22:39

Determinada diligência

23/10/2024, 22:39

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 22:39

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/07/2024, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 17:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

07/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863949-55.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

12/04/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA (PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME), em face de JU

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA (PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME), em face de JU

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA (PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME), em face de JU

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA (PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME), em face de JU

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA (PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME), em face de JU

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA (PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME), em face de JU

14/02/2024, 00:00

Determinada diligência

13/02/2024, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2024, 14:59

Determinada a emenda à inicial

13/02/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:59

Pedido de inclusão em pauta

13/02/2024, 14:59

Deferido o pedido de

13/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:56

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO Certifique se o promovido JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO, foi devidamente intimado da decisão de ID 78900490. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO Certifique se o promovido JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO, foi devidamente intimado da decisão de ID 78900490. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

25/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:44

Juntada de Informações

24/01/2024, 14:41

Determinada diligência

24/01/2024, 12:20

Conclusos para despacho

16/10/2023, 20:14

Juntada de informação

16/10/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO A parte reconvinte requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benef ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:56

Determinada diligência

11/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:27

Juntada de informação

06/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:40

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA, PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DESPACHO Intime a parte reconvinte para, no prazo de 15 dias, juntar comprovante do pagamentos de custas da reconvenção. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 2 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:27

Determinada diligência

25/07/2023, 22:48

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:20

Juntada de informação

07/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:41

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA REU: JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DECISÃO Nos termos do art. 357, inc. I, do CPC, decido as seguintes questões processuais pendentes: 1) Ilegitimidade passiva e ativa. I - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Alega a parte requerida que o Sr. JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA L ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863949-55.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 22:24

Deferido o pedido de

26/04/2023, 22:08

Recebida a emenda à inicial

26/04/2023, 22:08

Determinada a emenda à inicial

26/04/2023, 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2023, 22:08

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:15

Conclusos para julgamento

28/01/2023, 17:39

Juntada de informação

28/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 23:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 18:42

Juntada de informação

06/11/2022, 11:05

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/10/2022, 07:39

Juntada de informação

15/10/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 21:22

Conclusos para despacho

31/07/2022, 19:36

Juntada de informação

31/07/2022, 19:36

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 20:54

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:02

Juntada de Certidão

11/02/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:34

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:02

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:52

Juntada de Certidão

21/06/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:06

Conclusos para despacho

14/06/2021, 11:01

Juntada de Certidão

14/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 18:12

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:00

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:59

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:26

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 23:41

Conclusos para despacho

10/03/2021, 08:20

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de certidão

31/01/2021, 12:05

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:52

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2020, 13:35

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:14

Juntada de Certidão

28/10/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 12:44

Juntada de Certidão

30/07/2020, 15:32

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:25

Juntada de Certidão

16/07/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:35

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:32

Juntada de certidão

18/03/2020, 17:31

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA - CPF: 033.424.044-18 (AUTOR) e JUDAS TADEU GOMES DE OLIVEIRA LUCIO - CPF: 893.075.694-87 (RÉU).

12/11/2019, 08:02

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:06

Juntada de certidão

08/11/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 17:31

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:00

Juntada de certidão

28/06/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 08:29

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:56

Juntada de certidão

15/02/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 10:55

Conclusos para despacho

11/02/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 14:46

Conclusos para decisão

09/11/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 11:15

—

Juntada de Certidão

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de cota

Publicado Termo de Audiência em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(276)

Todos os documentos(49)