Procedimento Comum Cível 0827779-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 229.998,44

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:29

Decretada a revelia

09/12/2025, 08:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para requerer o que entender de direito.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de JEANDERSON GOMES SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:29

Decretada a revelia

09/12/2025, 08:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para requerer o que entender de direito.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de JEANDERSON GOMES SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Juntada de entregue (ecarta)

18/09/2025, 02:56

Expedição de Carta.

20/08/2025, 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2025, 07:44

Determinada a citação de JEANDERSON GOMES SANTOS - CPF: 104.236.464-86 (REU)

20/08/2025, 07:44

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:24

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827779-40.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segundo os autos, verifica-se que o pedido inicial se volta também a contra pessoa jurídica de JEANDERSON GOMES SANTOS LTDA - CNPJ nº 50.587.913/0001-24 -, empresa que, segundo a inicial, teria sido utilizada para "dar o golpe (receber valores do autor)". Portanto, como tal pessoa jurídica não foi incluída na lide, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo a inicial, com a inclusão da citada pessoa jurídica no polo passivo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/07/2025, 08:53

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:59

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827779-40.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para justificar o pedido de concessão de gratuidade da justiça, acostando documentação a comprovar a alegada impossibilidade de custear as despesas processuais, apresentou os documentos inseridos no ID 113773367. Pois bem. O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente on

10/06/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a AFRANIO GABRIEL DA SILVA - CPF: 231.566.434-91 (AUTOR)

09/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 60 (sessenta) dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado. Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício req

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:52

Determinada diligência

21/05/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 10:13

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 08:29

Documento de Comprovação

•29/10/2025, 16:25

Decisão

•20/08/2025, 07:44

Decisão

•28/07/2025, 11:12

Decisão

•28/07/2025, 08:53

Decisão

•09/06/2025, 09:25

Decisão

•09/06/2025, 08:48

Despacho

•21/05/2025, 09:52