Embargos à Execução 0828285-16.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828285-16.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargado para apresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 917, §1º, do CPC. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/12/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 07:28

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SIMONE SANTOS BARBOSA EMBARGADO: MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG PROCURADOR: FLAVIO FALCAO DANTAS DECISÃO EMBARGANTE: SIMONE SANTOS BARBOSA. em face do(a) EMBARGADO: MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG PROCURADOR: FLAVIO FALCAO DANTAS. A embargante requereu os benefícios da gratuidade judiciária para a propositura dos presentes embargos à execução. O art. 98 do Código de Processo Civil estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça. A análise da capacidade econômica da parte deve considerar não apenas a declaração de hipossuficiência, mas também elementos objetivos que demonstrem a real situação financeira. No presente caso, verifico que as custas processuais atingem o valor de R$ 354,93, valor este suportável pela parte autora que, tomando por base a juntada de declaração de imposto de renda, mostra-se razoável diante de sua capacidade financeira. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência pode ser afastada quando há elementos nos autos que demonstrem capacidade contributiva da parte, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828285-16.2025.8.15.2001 [Anulação] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por . em face do(a) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária formulado pela embargante SIMONE SANTOS BARBOSA. Determino o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 354,93 (trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:11

Determinada Requisição de Informações

28/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:51

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:07

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SIMONE SANTOS BARBOSA EMBARGADO: MARIENE VASCONCELOS WASA RODIGPROCURADOR: FLAVIO FALCAO DANTAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828285-16.2025.8.15.2001 [Anulação] Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma ge

23/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 22:57

Distribuído por dependência

21/05/2025, 22:57

—

Decorrido prazo de MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG em 11/02/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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