Procedimento Comum Cível 0831811-64.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0831811-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:58

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

04/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:45

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831811-64.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831811-64.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 05/02/2025

28/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 11:53

Despacho

•22/05/2025, 15:03

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Partes do Processo(21)