Apelação Cível 0863382-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.647,54

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RAFAEL FRAZAO DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

RAFAEL FRAZAO DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/04/2026, 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:23

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/11/2025, 15:35

Publicado Expediente em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/04/2026, 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 15:10

Acórdão

•16/05/2025, 17:57

23/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:23

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/11/2025, 15:35

Publicado Expediente em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:27

Negado seguimento ao recurso

06/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:51

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2025, 16:50

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:44

Conhecido o recurso de RAFAEL FRAZAO DA COSTA JUNIOR - CPF: 034.401.294-89 (APELANTE) e não-provido

16/05/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

12/09/2024, 09:29

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:29

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de resposta

19/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

14/12/2023, 14:35

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de parecer

20/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:07

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:07

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 14:12

Despacho

•18/04/2025, 14:04

Despacho

•02/04/2025, 09:46

Decisão

•14/12/2023, 14:35

Despacho

•30/05/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:28

Sentença

•17/04/2023, 10:30

Sentença

•17/04/2023, 10:29

Sentença

•17/04/2023, 07:49

Decisão

•25/11/2020, 10:30

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 10:30

Despacho

•30/07/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 13:23

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/10/2025, 15:10

Acórdão

•16/05/2025, 17:57

Despacho

•18/04/2025, 14:04

Despacho

•02/04/2025, 09:46

Decisão

•14/12/2023, 14:35

Despacho

•30/05/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:28

Sentença

•17/04/2023, 10:30

Sentença

•17/04/2023, 10:29

Sentença

•17/04/2023, 07:49

Decisão

•25/11/2020, 10:30

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 10:30

Despacho

•30/07/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 13:23

Despacho

•19/12/2019, 17:19

Decisão

•13/06/2017, 16:48

Documento de Comprovação

•27/12/2016, 12:40