Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0065165-41.2005.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0065165-41.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065165-41.2005.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE EWERTON DE ALMEIDA HOLANDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 15/05/2025

22/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 12:13

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:11

Decorrido prazo de JOSE EWERTON DE ALMEIDA HOLANDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:01

Juntada de outros documentos

22/01/2025, 13:00

Juntada de Alvará

21/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:53

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 17:07

SENTENÇA

•22/05/2025, 17:07

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE EWERTON DE ALMEIDA HOLANDA em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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