Apelação / Remessa Necessária 0127939-63.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
31/10/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Partes do Processo
JOSE BENEDITO ALVES
Autor
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
JOSE BENEDITO ALVES
Autor
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2020, 10:46
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
24/05/2020, 08:58
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB
Terceiro
PBPREV
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
ESTADO DA PARAIBA
Reu
Transitado em Julgado em 22/05/2020
24/05/2020, 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 00:08
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO ALVES em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 00:01
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 11:14
Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/01/2020, 15:08
Deliberado em Sessão - julgado
29/01/2020, 10:39
Incluído em pauta para 28/01/2020 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.
24/01/2020, 07:42
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019, 09:26
Conclusos para despacho
18/12/2019, 07:52
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019, 14:57
Conclusos para despacho
28/11/2019, 17:36
Juntada de Petição de cota
28/11/2019, 17:22
Expedição de Outros documentos.
05/11/2019, 16:41
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva
07/10/2020, 10:46
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
24/05/2020, 08:58
Transitado em Julgado em 22/05/2020
24/05/2020, 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 00:08
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO ALVES em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 00:01
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 11:14
Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/01/2020, 15:08
Deliberado em Sessão - julgado
29/01/2020, 10:39
Incluído em pauta para 28/01/2020 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.
24/01/2020, 07:42
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019, 09:26
Conclusos para despacho
18/12/2019, 07:52
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019, 14:57
Conclusos para despacho
28/11/2019, 17:36
Juntada de Petição de cota
28/11/2019, 17:22
Expedição de Outros documentos.
05/11/2019, 16:41
Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
05/11/2019, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019, 16:40
Juntada de certidão de prevenção
01/11/2019, 07:02
Juntada de certidão
01/11/2019, 07:02
Conclusos para despacho
01/11/2019, 07:02
Recebidos os autos
31/10/2019, 18:24
Distribuído por sorteio
31/10/2019, 18:24
Documentos
ACÓRDÃO
•
30/01/2020, 15:08
DESPACHO
•
18/12/2019, 09:26
DESPACHO
•
05/12/2019, 14:57
DESPACHO
•
05/11/2019, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•
02/08/2019, 13:57
ATO ORDINATÓRIO
•
02/08/2019, 13:57
AUTOS DIGITALIZADOS
•
29/10/2018, 08:07