Cumprimento de sentença 0829444-43.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.954,86

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

AUREA LUCINA MONTEIRO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

EXPERTISE PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES

OAB/PB 17136·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AUREA LUCINA MONTEIRO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

EXPERTISE PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de informação

30/01/2026, 08:20

Deferido o pedido de

22/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:46

Processo Desarquivado

20/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:17

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID Expeçam-se os alvarás na forma como requerida e constando os acréscimos, se houver. ********************************************************************************************************************* Por fim, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASA CAUTELAS DE ESTILO. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID Expeçam-se os alvarás na forma como requerida e constando os acréscimos, se houver. ********************************************************************************************************************* Por fim, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASA CAUTELAS DE ESTILO. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:39

Todas as movimentações(371)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de informação

30/01/2026, 08:20

Deferido o pedido de

22/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•19/11/2015, 17:02

Despacho

•25/11/2015, 16:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:46

Processo Desarquivado

20/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:17

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID Expeçam-se os alvarás na forma como requerida e constando os acréscimos, se houver. ********************************************************************************************************************* Por fim, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASA CAUTELAS DE ESTILO. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID Expeçam-se os alvarás na forma como requerida e constando os acréscimos, se houver. ********************************************************************************************************************* Por fim, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASA CAUTELAS DE ESTILO. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:38

Processo Desarquivado

16/10/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 07:44

Juntada de informação

25/09/2025, 07:43

Deferido o pedido de

24/09/2025, 16:24

Determinada diligência

24/09/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:24

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:00

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos tanto por AUREA LUCINA MONTEIRO em face da decisão proferida po

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos tanto por AUREA LUCINA MONTEIRO em face da decisão proferida po

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 08:23

Embargos de declaração não acolhidos

08/06/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 15:11

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para dizer acerca dos embargos de ID 109129878, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:09

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 19:50

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO . IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. CÁLCULOS APURADOS PELO PERITO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 72251237, excesso na execução. Resposta à impugnação no ID 73723923. Diante da divergência, este juízo nomeou perito para elaboração dos cálculos. No ID 75580056, foi determinado o levantado o valor incontroverso, cujos alvarás c

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO . IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. CÁLCULOS APURADOS PELO PERITO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 72251237, excesso na execução. Resposta à impugnação no ID 73723923. Diante da divergência, este juízo nomeou perito para elaboração dos cálculos. No ID 75580056, foi determinado o levantado o valor incontroverso, cujos alvarás c

11/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:05

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 106804021, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 106804021, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:07

Determinada diligência

16/12/2024, 13:07

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

03/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca dos esclarecimentos do perito, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca dos esclarecimentos do perito, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Determinada diligência

02/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

22/09/2024, 21:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:28

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 08:01

Juntada de Alvará

17/09/2024, 21:13

Deferido o pedido de

16/09/2024, 10:35

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

15/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2024, 14:00

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do laudo pericial de ID 99997805, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-43.2015.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do laudo pericial de ID 99997805, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:33

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 22:23

Determinada diligência

15/07/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:52

Conclusos para despacho

14/07/2024, 22:21

Juntada de Certidão

14/07/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

08/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DIANTE do expediente do perito de ID 89048964, INTIMEM-SE as partes, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DIANTE do expediente do perito de ID 89048964, INTIMEM-SE as partes, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:16

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:19

Conclusos para despacho

11/04/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de informação

12/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 23:11

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:40

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a documentação de ID 85535424, fale a parte exequente em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:08

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 08:38

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias sobre o petitório de ID 84447105. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias sobre o petitório de ID 84447105. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

01/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:09

Determinada diligência

31/01/2024, 22:09

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:50

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes, com urgência, acerca do expediente do perito de ID 83671268, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes, com urgência, acerca do expediente do perito de ID 83671268, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

16/12/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o pagamento dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 15 dias. JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o pagamento dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 15 dias. JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:02

Determinada diligência

27/11/2023, 10:02

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em virtude da gratuidade judicial em favor da autora, destituto o perito anteriormente nomeado (ID 75626339). NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Valendo-se este despacho como cart

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em virtude da gratuidade judicial em favor da autora, destituto o perito anteriormente nomeado (ID 75626339). NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Valendo-se este despacho como cart

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em virtude da gratuidade judicial em favor da autora, destituto o perito anteriormente nomeado (ID 75626339). NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Valendo-se este despacho como cart

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em virtude da gratuidade judicial em favor da autora, destituto o perito anteriormente nomeado (ID 75626339). NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Valendo-se este despacho como cart

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:02

Nomeado perito

21/11/2023, 12:02

Determinada diligência

21/11/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:33

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para efetuar recolhimento dos honorários periciais, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:25

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2023, 10:26

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da apresentação dos quesitos pelas partes, INTIME-SE o perito nomeado para informar nos autos se permanece a proposta de honorários apresentada, no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:12

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que razão assiste a parte promovida ao alegar que não fora intimada para apresentar quesitos e assistentes técnicos. Assim, HEI POR BEM CHAMAR O FEITO À BOA ORDEM e determino a intimação das partes para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 26 de julho de 2023. ADRIANA BARR

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que razão assiste a parte promovida ao alegar que não fora intimada para apresentar quesitos e assistentes técnicos. Assim, HEI POR BEM CHAMAR O FEITO À BOA ORDEM e determino a intimação das partes para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 26 de julho de 2023. ADRIANA BARR

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 22:32

Deferido o pedido de

26/07/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 19:44

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:33

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido de honorários formulados pelo perito, manifestem-se as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 6 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido de honorários formulados pelo perito, manifestem-se as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 6 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:36

Nomeado perito

06/07/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:37

Juntada de documento de comprovação

05/07/2023, 12:37

Juntada de Alvará

05/07/2023, 07:53

Juntada de Alvará

05/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/07/2023, 19:33

Expedido alvará de levantamento

04/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:56

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:25

Nomeado perito

10/06/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 22:18

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de réplica

23/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de AUREA LUCINA MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:50

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829444-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte adversa para responder a impugnação de ID 72251237, em 15(quinze)dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:27

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:58

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 21:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 23:00

Juntada de documento de comprovação

08/12/2022, 22:57

Juntada de Alvará

25/11/2022, 07:48

Deferido o pedido de

23/11/2022, 10:11

Expedido alvará de levantamento

23/11/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:11

Conclusos para despacho

18/11/2022, 23:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:14

Outras Decisões

27/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:09

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 21:38

Conclusos para despacho

03/07/2022, 15:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:45

Conclusos para despacho

08/06/2022, 20:25

Juntada de Certidão

08/06/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:23

Conclusos para decisão

17/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 01:59

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 21:15

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

04/03/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:48

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 20:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 22:47

Juntada de

02/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:31

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2021, 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2021, 11:28

Recebidos os autos

20/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 14:55

Juntada de Petição de apelação

26/09/2020, 19:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2020, 20:17

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 15:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 08:22

Juntada de ato ordinatório

08/06/2020, 08:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/03/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/03/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:04

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 16:23

Julgado improcedente o pedido

08/01/2020, 23:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2020, 23:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 15:39

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:38

Conclusos para julgamento

12/12/2017, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 16:01

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2016, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 16:58

Conclusos para despacho

23/05/2016, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2016, 09:13

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 25/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 06:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2016, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2016, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2016, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2015, 16:41

Conclusos para despacho

17/12/2015, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2015, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2015, 16:10

Conclusos para despacho

30/11/2015, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/11/2015, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2015, 16:25

Conclusos para despacho

24/11/2015, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2015, 17:56

Declarada incompetência

19/11/2015, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2015, 08:42

Conclusos para decisão

06/11/2015, 09:41

Distribuído por sorteio

03/11/2015, 19:35

Despacho

•10/12/2015, 16:10

Decisão

•17/12/2015, 16:40

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 09:13

Despacho

•01/09/2016, 16:58

Despacho

•11/10/2017, 16:01

Sentença

•08/01/2020, 23:31

Sentença

•26/02/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 15:17

Sentença

•26/08/2020, 20:17

Sentença

•27/08/2020, 15:07

Outros Documentos

•26/09/2020, 19:03

Todos os documentos(89)

Decisão

•19/11/2015, 17:02

Despacho

•25/11/2015, 16:24

Despacho

•10/12/2015, 16:10

Decisão

•17/12/2015, 16:40

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 09:13

Despacho

•01/09/2016, 16:58

Despacho

•11/10/2017, 16:01

Sentença

•08/01/2020, 23:31

Sentença

•26/02/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 15:17

Sentença

•26/08/2020, 20:17

Sentença

•27/08/2020, 15:07

Outros Documentos

•26/09/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 14:56

Despacho

•29/12/2020, 18:44

Despacho

•18/01/2021, 08:24

Despacho

•29/03/2021, 09:18

Despacho

•31/03/2021, 15:47

Despacho

•16/04/2021, 14:55

Despacho

•16/04/2021, 16:59

Acórdão

•20/05/2021, 17:43

Despacho

•20/07/2021, 14:08

Despacho

•29/07/2021, 21:47

Acórdão

•17/08/2021, 17:57

Despacho

•20/09/2021, 13:31

Petição

•07/10/2021, 16:32

Outros Documentos

•07/10/2021, 16:32

Despacho

•18/10/2021, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2022, 15:59

Outros Documentos

•26/01/2022, 15:59

Despacho

•10/02/2022, 20:59

Despacho

•17/02/2022, 11:48

Despacho

•18/02/2022, 05:49

Decisão

•07/03/2022, 15:37

Despacho

•15/03/2022, 21:15

Despacho

•07/06/2022, 12:23

Despacho

•09/06/2022, 07:45

Despacho

•04/07/2022, 21:38

Decisão

•27/09/2022, 08:09

Decisão

•23/11/2022, 10:11

Petição

•30/01/2023, 12:30

Despacho

•08/03/2023, 20:58

Despacho

•04/04/2023, 08:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2023, 17:53

Despacho

•26/04/2023, 19:19

Despacho

•27/04/2023, 00:19

Decisão

•10/06/2023, 22:18

Decisão

•04/07/2023, 09:27

Despacho

•06/07/2023, 20:07

Despacho

•06/07/2023, 20:36

Decisão

•26/07/2023, 19:44

Decisão

•26/07/2023, 22:32

Despacho

•05/10/2023, 20:35

Despacho

•06/10/2023, 14:52

Despacho

•06/11/2023, 21:25

Decisão

•21/11/2023, 12:02

Despacho

•27/11/2023, 10:02

Despacho

•08/01/2024, 09:20

Despacho

•08/01/2024, 09:20

Despacho

•31/01/2024, 22:09

Despacho

•01/02/2024, 08:01

Despacho

•15/02/2024, 19:44

Despacho

•16/02/2024, 07:33

Despacho

•28/02/2024, 23:11

Despacho

•30/03/2024, 17:16

Despacho

•11/04/2024, 08:19

Despacho

•22/04/2024, 12:16

Despacho

•22/05/2024, 11:54

Despacho

•08/06/2024, 17:32

Despacho

•15/07/2024, 19:52

Despacho

•10/09/2024, 21:33

Decisão

•16/09/2024, 10:34

Despacho

•02/10/2024, 11:45

Despacho

•22/10/2024, 11:04

Despacho

•06/11/2024, 09:28

Despacho

•16/12/2024, 13:07

Despacho

•30/01/2025, 06:32

Despacho

•30/01/2025, 14:44

Decisão

•06/03/2025, 11:48

Decisão

•10/03/2025, 07:52

Despacho

•13/03/2025, 21:09

Despacho

•19/03/2025, 17:20

Decisão

•08/06/2025, 09:23

Decisão

•30/06/2025, 11:40

Decisão

•24/09/2025, 16:23

Despacho

•22/01/2026, 10:45