Procedimento Comum Cível 0802940-42.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:23

Nomeado perito

23/03/2026, 12:32

Deferido o pedido de LUZINEIDE DOS SANTOS - CPF: 114.943.087-70 (AUTOR).

23/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:27

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:42

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:32

Despacho

•02/03/2026, 07:42

23/03/2026, 18:23

Nomeado perito

23/03/2026, 12:32

Deferido o pedido de LUZINEIDE DOS SANTOS - CPF: 114.943.087-70 (AUTOR).

23/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:27

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/11/2025, 06:38

Juntada de Certidão

21/11/2025, 06:38

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 08:41

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUZINEIDE DOS SANTOS. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. DESPACHO Trata de Ação Judicial envolvendo as partes acima declinadas. A parte promovida apresentou contestação. Impugnação à contestação. Por se tratar de matéria conciliável, bem como o disposto no art. 139, inciso V do CPC e considerando a adesão deste Juízo à XX Semana Nacional da Conciliação do ano de 2025, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, atrelada à real possibilidade real de que as partes possam pôr fim ao litígio de modo amigável, determino a remessa dos autos ao CEJUSC deste Fórum Regional de Mangabeira para fins de realização de audiência de conciliação/mediação. Finda a Semana Nacional de Conciliação, deverão os autos ser imediatamente devolvidos a este Juízo, para o devido impulso legal. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802940-42.2025.8.15.2003 [Acidente de Trânsito].

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUZINEIDE DOS SANTOS. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. DESPACHO Trata de Ação Judicial envolvendo as partes acima declinadas. A parte promovida apresentou contestação. Impugnação à contestação. Por se tratar de matéria conciliável, bem como o disposto no art. 139, inciso V do CPC e considerando a adesão deste Juízo à XX Semana Nacional da Conciliação do ano de 2025, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, atrelada à real possibilidade real de que as partes possam pôr fim ao litígio de modo amigável, determino a remessa dos autos ao CEJUSC deste Fórum Regional de Mangabeira para fins de realização de audiência de conciliação/mediação. Finda a Semana Nacional de Conciliação, deverão os autos ser imediatamente devolvidos a este Juízo, para o devido impulso legal. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802940-42.2025.8.15.2003 [Acidente de Trânsito].

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

25/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 23:17

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZINEIDE DOS SANTOS. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. DECISÃO Trata de Ação Judicial, envolvendo as partes acima declinadas. Parte autora intimada para emendar a inicial e comprovar hipossuficiência. Petição de emenda anexada. É o que importa relatar. Decido. - Da Gra Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802940-42.2025.8.15.2003 [Acidente de Trânsito].

23/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINEIDE DOS SANTOS - CPF: 114.943.087-70 (AUTOR).

22/05/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:58

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:26

Determinada a emenda à inicial

09/05/2025, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 09:54

Despacho

•02/03/2026, 07:42

Despacho

•27/09/2025, 09:58

Despacho

•27/09/2025, 09:58

Decisão

•22/05/2025, 18:58

Decisão

•22/05/2025, 18:58

Decisão

•09/05/2025, 11:53