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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

JOSE AGNALDO VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/PB 6639·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE AGNALDO VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

VARA UNICA BOQUEIRAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

16/08/2025, 18:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:34

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO VIEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO VIEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 10:24

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34887897. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:48

Pedido não conhecido

20/05/2025, 04:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:27

Todas as movimentações(44)

Recebidos os autos

16/08/2025, 18:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:34

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/08/2025, 14:52

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 19:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO VIEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO VIEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 10:24

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34887897. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:48

Pedido não conhecido

20/05/2025, 04:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 06:59

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de parecer

11/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE AGNALDO VIEIRA - CPF: 554.265.304-91 (REQUERENTE).

25/07/2024, 15:08

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO VIEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:50

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/04/2024, 14:22

Declarado impedimento por SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES

08/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:25

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 15:28

DESPACHO

•27/02/2025, 10:49

DESPACHO

•30/11/2024, 06:59

DESPACHO

•17/09/2024, 12:21

DECISÃO

•25/07/2024, 15:08

DESPACHO

•14/05/2024, 18:50

DECISÃO

•08/04/2024, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2024, 15:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2024, 15:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2024, 15:28