Procedimento Comum Cível 0809659-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.001,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 23:15

Transitado em Julgado em 27/04/2024

27/04/2024, 23:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. COBRANÇAS DEVIDAS. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários]

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. COBRANÇAS DEVIDAS. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários]

04/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:30

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 23:15

Transitado em Julgado em 27/04/2024

27/04/2024, 23:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. COBRANÇAS DEVIDAS. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários]

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. COBRANÇAS DEVIDAS. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários]

04/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:30

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada posterior de documentação pela parte ré, a fim de evitar prejuízos a autora, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação da parte promovente para, querendo, se manifestar a respeito da petição e seus respectivos anexos - ID 81989422 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

14/12/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:59

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c indenização por danos morais e repetição de indébito ajuizada por MARIA JOSÉ VIEIRA DE CASTRO em face do BANCO BMG S/A, pelas razões de fato e direito que emergem da inicial. Em sede de contestação, a parte promovida suscitou a ocorrência de prescrição e decadência, reiterand

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809659-17.2023.8.15.2001 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c indenização por danos morais e repetição de indébito ajuizada por MARIA JOSÉ VIEIRA DE CASTRO em face do BANCO BMG S/A, pelas razões de fato e direito que emergem da inicial. Em sede de contestação, a parte promovida suscitou a ocorrência de prescrição e decadência, reiterand

12/09/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2023, 20:40

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809659-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809659-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de resposta

23/05/2023, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809659-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 01:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2023, 11:35

Concessão

06/03/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 14:37

Documentos

DESPACHO

•06/03/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 01:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 11:47

DECISÃO

•05/09/2023, 20:40

DECISÃO

•11/09/2023, 10:11

DESPACHO

•13/12/2023, 07:59

DESPACHO

•13/12/2023, 08:14

DESPACHO

•29/02/2024, 15:42

SENTENÇA

•03/04/2024, 16:06

SENTENÇA

•03/04/2024, 17:04