Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821014-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLEUDES MARIA BEZERRA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB 24922·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 08:55

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:32

Juntada de RPV

18/09/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025

18/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2025, 20:27

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 08:55

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 08:44

Sentença

•27/04/2026, 08:43

27/04/2026, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:32

Juntada de RPV

18/09/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025

18/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2025, 20:27

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEUDES MARIA BEZERRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0821014-29.2020.8.15.2001 [Aposentadoria] Trata-se de IMPUGNAÇÃO manejada pela PBPrev sob a alegação de excesso na execução dos valores deflagrados no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CLEUDES MARIA BEZERRA. Em despacho de id. 81100943 foi determinado a remessa dos autos a contadoria judicial. Em la

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 19:59

Homologado o pedido

22/05/2025, 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/05/2025, 16:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/05/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

17/12/2024, 15:31

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/12/2024, 15:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de resposta

15/06/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2023, 15:38

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:57

Processo Desarquivado

11/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/12/2022, 13:42

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 09:52

Determinado o arquivamento

09/05/2022, 19:07

Conclusos para despacho

19/04/2022, 08:15

Recebidos os autos

18/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2020, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de apelação

01/10/2020, 22:03

Decorrido prazo de CLEUDES MARIA BEZERRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 20:38

Julgado procedente o pedido

28/07/2020, 16:15

Conclusos para despacho

28/07/2020, 15:51

Juntada de Petição de resposta

22/06/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 15:59

Juntada de Petição de contestação

11/06/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 12:33

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 10:27

Sentença

•06/04/2026, 16:54

Sentença

•22/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:15

Despacho

•24/10/2023, 12:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 16:42

Despacho

•22/08/2023, 15:15

Despacho

•05/07/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:00

Despacho

•09/02/2023, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/12/2022, 13:42

Decisão

•09/05/2022, 19:07

Despacho

•28/09/2021, 15:27

Todos os documentos(30)

Sentença

•27/04/2026, 08:44

Sentença

•27/04/2026, 08:43

Sentença

•06/04/2026, 16:54

Sentença

•22/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:15

Despacho

•24/10/2023, 12:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 16:42

Despacho

•22/08/2023, 15:15

Despacho

•05/07/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:00

Despacho

•09/02/2023, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/12/2022, 13:42

Decisão

•09/05/2022, 19:07

Despacho

•28/09/2021, 15:27

Decisão

•31/05/2021, 11:17

Acórdão

•15/12/2020, 15:38

Despacho

•05/11/2020, 11:02

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 13:04

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 13:04

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 13:04

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:21

Sentença

•10/08/2020, 20:38

Sentença

•28/07/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:59

Despacho

•22/04/2020, 16:42

Despacho

•21/04/2020, 12:33