Usucapião 0800848-35.2023.8.15.0751 - TJPB

Usucapião 0800848-35.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/08/2025, 21:41

Decorrido prazo de GERIVALDO DE MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:46

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0800848-35.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor do julgamento da apelação, que anulou a sentença proferida por este juízo, em razão de entender inexistente a continência, determino, com base no princípio da vedação à decisão surpresa, a intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Entendo que o feito resta pronto para a sentença e que não existem mais provas a serem produzidas, assim, decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. BAYEUX, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0800848-35.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor do julgamento da apelação, que anulou a sentença proferida por este juízo, em razão de entender inexistente a continência, determino, com base no princípio da vedação à decisão surpresa, a intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Entendo que o feito resta pronto para a sentença e que não existem mais provas a serem produzidas, assim, decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. BAYEUX, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 21:44

Recebidos os autos

18/05/2025, 10:29

Juntada de certidão de prevenção

18/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 12:27

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 07:32

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de GERIVALDO DE MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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