Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0867793-03.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0867793-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:04

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:04

Juntada de Ofício

17/04/2026, 09:03

Juntada de Ofício

30/03/2026, 19:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informação

03/02/2026, 12:59

Outras Decisões

20/09/2025, 20:20

Determinado o arquivamento

20/09/2025, 20:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de informação

23/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ORDINÁRIA. SENTENÇA TRASITADA EM JULGADO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO. Fazem jus à habilitação no crédito os herdeiros dos credores da causa que faleceram após o trânsito em julgado. RELATÓRIO Cuida-se de pedido de habilitação por MARIA DO SOCORRO CARVALHO WANDERLEY contra o Estado da Paraíba. Devidamente citado na forma do art.690, o Estado da Paraíba deixou decorrer o prazo sem qualquer

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ORDINÁRIA. SENTENÇA TRASITADA EM JULGADO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO. Fazem jus à habilitação no crédito os herdeiros dos credores da causa que faleceram após o trânsito em julgado. RELATÓRIO Cuida-se de pedido de habilitação por MARIA DO SOCORRO CARVALHO WANDERLEY contra o Estado da Paraíba. Devidamente citado na forma do art.690, o Estado da Paraíba deixou decorrer o prazo sem qualquer

23/05/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 19:39

Decisão

•20/09/2025, 20:20

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de informação

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Todas as movimentações(28)