Procedimento Comum Cível 0800813-36.2025.8.15.0321 - TJPB

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

28/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de DANIELLY DOS SANTOS DE CALDAS BATISTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:39

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 09:38

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 08:56

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 08:01

Juntada de Carta precatória

24/02/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 06:21

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2026, 18:01

Juntada de cálculos

03/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:18

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:18

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:00

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:18

Outras Decisões

20/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2025, 15:05

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-36.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o autor para no prazo de quinze (15) dias comprovar que está impossibilitado de pagar o valor alusivo das custas processuais já reduzidas e de forma parcelada, conforme indicado no id n. 115753667. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:56

Publicado Mandado em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:12

Publicado Mandado em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-36.2025.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. Nos presentes autos o autor EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS já qualificado nos autos requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. É o relato. DECIDO: No caso dos autos, observo que o autor é atualmente o Prefeito Constitucional do Município de São José do Sabugi/PB e recebe, mensalmente, subsídio líquido no valor de R$ 14.101,32 (quatorze mil, cento e um reais e trinta e dois centavos) de modo que não se trata de pessoa com vulnerabilidade financeira para o deferimento integral dos benefícios da justiça gratuita. Na hipótese, considerando que o valor das custas processuais ficou em R$ 17.801,59 (dezessete mil, oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos), concedo ao autor desconto nas custas inicias no montante de 40% (quarenta por cento), facultando o pagamento do restante (60%) em 05 (cinco) parcelas mensais. Nesse norte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da primeira parcela das custas processuais, sob pena de extinção e arquivamento do feito caso não seja providenciado o pagamento. As demais parcelas das custas processuais devem ser pagas no sucessivo de prazo de 30 (trinta) a contar da data do pagamento da primeira parcela. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-36.2025.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. Nos presentes autos o autor EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS já qualificado nos autos requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. É o relato. DECIDO: No caso dos autos, observo que o autor é atualmente o Prefeito Constitucional do Município de São José do Sabugi/PB e recebe, mensalmente, subsídio líquido no valor de R$ 14.101,32 (quatorze mil, cento e um reais e trinta e dois centavos) de modo que não se trata de pessoa com vulnerabilidade financeira para o deferimento integral dos benefícios da justiça gratuita. Na hipótese, considerando que o valor das custas processuais ficou em R$ 17.801,59 (dezessete mil, oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos), concedo ao autor desconto nas custas inicias no montante de 40% (quarenta por cento), facultando o pagamento do restante (60%) em 05 (cinco) parcelas mensais. Nesse norte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da primeira parcela das custas processuais, sob pena de extinção e arquivamento do feito caso não seja providenciado o pagamento. As demais parcelas das custas processuais devem ser pagas no sucessivo de prazo de 30 (trinta) a contar da data do pagamento da primeira parcela. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS - CPF: 090.569.074-50 (AUTOR)

10/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

06/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2025, 16:41

Publicado Mandado em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:50

Publicado Mandado em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800813-36.2025.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este mandado. Advogado: DANIELLY DOS SANTOS DE CALDAS BATISTA OAB: PB33982 Endereço: desconhecido Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Ender

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800813-36.2025.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este mandado. Advogado: DANIELLY DOS SANTOS DE CALDAS BATISTA OAB: PB33982 Endereço: desconhecido Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Ender

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 20:25

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 20:25

—

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIELLY DOS SANTOS DE CALDAS BATISTA em 27/03/2026 23:59.

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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