Execução Fiscal 0831593-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.555,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:40

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831593-65.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST OAB: PB14325; Advogado: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR OAB: PB22457-E, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 121389859. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:52

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831593-65.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUST EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 21:51

Juntada de informação

20/05/2025, 05:42

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:40

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831593-65.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST OAB: PB14325; Advogado: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR OAB: PB22457-E, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 121389859. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:52

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831593-65.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUST EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 21:51

Juntada de informação

20/05/2025, 05:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:05

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 17:36

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 09:08

Sentença

•19/05/2025, 14:55

Despacho

•26/09/2024, 10:59

Despacho

•05/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:05