Cumprimento de sentença 0800349-95.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.350,08

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 15:43

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 11:21

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 15:43

12/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 15:43

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 11:21

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2025, 11:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 07:47

Expedição de Carta.

20/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:16

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 04:33

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 14:10

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800349-95.2025.8.15.0261. AUTOR: ANGELA DAMIANA LEITE DE FARIAS ALVINO Advogado do(a) AUTOR: LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA - PB33063 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de ação proposta por ANGELA DAMIANA LEITE DE FARIAS ALVINO em face de CONAFE

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 06:56

Expedição de Carta.

23/05/2025, 06:56

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

10/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:44

Expedição de Carta.

04/02/2025, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2025, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2025, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 14:35

Acórdão

•15/10/2025, 15:19

Despacho

•18/09/2025, 16:50

Despacho

•17/09/2025, 11:29

Sentença

•16/05/2025, 12:28

Decisão

•28/01/2025, 09:57