Cumprimento de sentença 0802303-28.2018.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802303-28.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 07:17

Transitado em Julgado em 30/10/2025

05/11/2025, 07:17

Juntada de Certidão

05/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802303-28.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: GISELIA RICARTE DA SILVA Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença retro, expedi alvará de levantamento para cumprimento com os dados bancários do advogado da parte autora, no valor de R$ 1.044,89 (um mil, quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e demais acréscimos, referente a soma dos valores das requisições de pagamento depositadas em favor da parte exequente e de seu advogado, sendo o valor de R$ 949,90 (Novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), devidos a exequente GISELIA RICARTE DA SILVA e R$ 94,99 (Noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), devidos ao advogado CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA. Certifico, ainda, que o referido alvará encontra-se aguardando validação e assinatura da magistrada, conforme minuta em anexo. CAJAZEIRAS, 13 de outubro de 2025 DANIA NOGUEIRA DE SOUZA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo:

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:24

Juntada de Certidão

13/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802303-28.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: GISELIA RICARTE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença apresentado por GISELIA RICARTE DA SILVA em face de Estado da Paraiba, todos qualificados nos autos. Expedidos RPV's em favor do exequente e seu procurador, o Estado informou o pagamento dos mesmos (ID Num. 116005422 e 116005424). O exequente manifestou a quitação integral do débito e requereu a expedição de alvará (ID Num. 120265313). Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial. Decido. A quitação do débito é o objeto último das ações de execução, bem como da fase de cumprimento de sentença, como no caso. Realizado o pagamento não há mais razão para o seguimento da ação. Diante do exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a concordância quanto aos valores depositados judicialmente, expeça-se alvará em favor do procurador, observando-se os valores e conta indicada na petição de ID Num. 120265313. Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 15:45

Decisão

•10/03/2025, 09:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 22/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 01/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

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