Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803839-83.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Autor

PEDRO FABRICIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:57

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025

17/07/2025, 08:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 08:22

Desentranhado o documento

17/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de PEDRO FABRICIO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:23

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:22

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

17/06/2025, 09:42

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de PEDRO FABRICIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 19:55

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:57

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025

17/07/2025, 08:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 08:22

Documentos

DECISÃO

•17/07/2025, 12:32

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•17/06/2025, 09:42

Desentranhado o documento

17/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de PEDRO FABRICIO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:23

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:22

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

17/06/2025, 09:42

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de PEDRO FABRICIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 19:55

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de cota

28/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 20:56

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que procedemos a inclusão da mídia colhida em audiência no sistema PJE Mídias podendo ser acessado pelas partes utilizando-se o número dos presentes autos, mediante prévio cadastro no sistema Escritório Digital. Sapé, 21 de maio de 2025 JUAREZ J

26/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 17:09

Juntada de documento de comprovação

23/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 07:58

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

21/05/2025, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

21/05/2025, 11:02

Juntada de Informações

21/05/2025, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 11:01

Recebida a denúncia contra PEDRO FABRICIO DA SILVA - CPF: 035.404.204-10 (AUTOR DO FATO)

20/05/2025, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

20/05/2025, 09:56

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de cota

06/05/2025, 17:30

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 09:19

Expedição de Carta.

05/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

22/04/2025, 20:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 11:30 3ª Vara Mista de Sapé.

22/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 22:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 11:30 3ª Vara Mista de Sapé.

18/03/2025, 22:37

Decretada a revelia

18/03/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 11:15 3ª Vara Mista de Sapé.

18/03/2025, 12:11

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 12:11

Juntada de Ofício

14/02/2025, 12:11

Expedição de Carta.

14/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 11:15 3ª Vara Mista de Sapé.

14/02/2025, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 14:28

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de denúncia

27/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:06

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 10:57

DECISÃO

•20/05/2025, 09:56

DESPACHO

•01/04/2025, 11:26

DECISÃO

•18/03/2025, 12:11

DECISÃO

•27/01/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 08:35