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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Determinada diligência

28/03/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:10

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, ID 113884994.

03/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Determinada diligência

28/03/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:10

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, ID 113884994.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 01:53

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 01:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de EUGENIA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:32

Publicado Edital em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804999-37.2024.8.15.2003. AUTOR: EUGENIA ROSA DE LIMA REU: MARINA RUANNA ARAUJO DE FARIAS, RUANNINO LUCAS ARAUJO DE FARIAS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0804999-37.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPI Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:44

Determinada a citação de ENEZILTA MARIA COSTA - CPF: 179.756.031-04 (CONFINANTE), MARINA RUANNA ARAUJO DE FARIAS - CPF: 102.642.884-08 (REU), OTAVIO BORGES DE ARAUJO - CPF: 038.889.674-49 (CONFINANTE) e RUANNINO LUCAS ARAUJO DE FARIAS - CPF: 097.200.254-50 (REU)

31/03/2025, 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUGENIA ROSA DE LIMA - CPF: 839.559.844-00 (AUTOR).

31/03/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 23:22

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2024, 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção

29/07/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 09:10

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 14:23

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 16:40

Despacho

•31/03/2025, 23:22

Despacho

•24/01/2025, 11:40

Despacho

•23/01/2025, 10:58

Despacho

•21/10/2024, 11:13

Despacho

•16/10/2024, 08:51

Decisão

•29/07/2024, 10:10