Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813281-71.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de informação

19/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:02

Outras Decisões

16/12/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:30

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:14

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37920652. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 10:41

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(168)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de informação

19/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 22:02

Despacho

•16/12/2025, 17:31

09/02/2026, 22:02

Outras Decisões

16/12/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:30

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:14

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37920652. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 10:41

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813281-71.2015.8.15.0001. EXPEDIENTE - COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE Procedo a intimação da parte promovente do ato ordinatório nos autos, conforme id. 117788783.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de informação

28/05/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Sentença em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813281-71.2015.8.15.0001. AUTOR: FRANCISCO MICKEY DE BRITO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA(GED). RUBRICA DE NATUREZA PROPTER LABOREM. PLEITO DE PERCEPÇÃO DURANTE O AFASTAMENTO DO DOCENTE DE SALA DE AULA POR RAZÕES MÉDICAS. LEGALIDADE. ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:47

Julgado procedente o pedido

22/05/2025, 20:16

Conclusos para decisão

07/05/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de informação

10/12/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:48

Conclusos para despacho

07/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 20:11

Juntada de comunicações

03/10/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de informação

20/08/2024, 16:00

Determinada Requisição de Informações

01/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:24

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:53

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:14

Juntada de comunicações

19/12/2023, 10:13

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 13:25

Mandado devolvido para redistribuição

05/12/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 00:30

Outras Decisões

29/11/2023, 15:30

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:49

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:17

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:07

Conclusos para despacho

05/07/2022, 00:05

Juntada de Informações

05/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:03

Juntada de diligência

10/05/2022, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 19:17

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 19:23

Juntada de Intimação eletrônica

03/05/2022, 19:16

Juntada de Ofício

03/05/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 11:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2021, 11:17

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de diligência

25/03/2021, 11:55

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:02

Decorrido prazo de Olivia Araújo Morais em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:03

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2021 09:30 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

04/03/2021, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2021 09:30:00 VIRTUAL.

04/03/2021, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 14:34

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 14:34

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 13:28

Juntada de Petição de cota

08/02/2021, 22:06

Juntada de Petição de informação

31/01/2021, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 10:20

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 15:01

Juntada de Ofício

18/01/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 08:07

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/03/2021 09:30 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

15/01/2021, 07:49

Juntada de Certidão

15/01/2021, 07:46

Juntada de Certidão

25/08/2020, 14:44

Cancelada a movimentação processual

25/08/2020, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/03/2021 15:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

25/08/2020, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:14

Juntada de Petição de informação

19/03/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 18:01

Conclusos para decisão

17/03/2020, 17:35

Juntada de certidão

17/03/2020, 17:35

Decorrido prazo de Olivia Araújo Morais em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 07:48

Juntada de Ofício

03/12/2019, 09:13

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:04

Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2020 15:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

02/12/2019, 12:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/11/2019 15:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

28/11/2019, 15:49

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:31

Audiência instrução e julgamento redesignada para 28/11/2019 15:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

24/10/2019, 16:30

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Campina Grande em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:29

Juntada de Petição de informação

24/09/2019, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2019, 07:28

Juntada de Petição de informação

10/09/2019, 10:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em 29/08/2019 23:59:59.

08/09/2019, 00:04

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 16:29

Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2019 14:30 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

05/09/2019, 16:03

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05/09/2019 15:30 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

05/09/2019, 16:02

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Município de Campina Grande em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 14:57

Juntada de Petição de informação

14/08/2019, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 12:19

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 17:19

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:05

Juntada de certidão

06/08/2019, 16:11

Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2019 15:30 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

06/08/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 19:56

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:12

Juntada de certidão

10/05/2019, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 02:49

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 18:20

Juntada de certidão

17/01/2019, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 14:43

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

12/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 13:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS LEITE em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:38

Juntada de Petição de informação

22/02/2018, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2017, 22:20

Juntada de Petição de informação

02/10/2017, 22:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 17:18

Juntada de certidão

02/10/2017, 17:15

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 15:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/10/2016, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2016, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 13:31

Conclusos para despacho

15/03/2016, 20:23

Distribuído por sorteio

21/12/2015, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:11

Sentença

•23/05/2025, 07:47

Sentença

•22/05/2025, 20:16

Despacho

•26/03/2025, 22:41

Despacho

•25/03/2025, 16:09

Despacho

•28/11/2024, 11:18

Despacho

•28/11/2024, 11:18

Despacho

•01/08/2024, 12:12

Despacho

•04/04/2024, 13:48

Decisão

•29/11/2023, 15:30

Despacho

•05/07/2023, 11:38

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/02/2026, 22:02

Despacho

•16/12/2025, 17:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:11

Sentença

•23/05/2025, 07:47

Sentença

•22/05/2025, 20:16

Despacho

•26/03/2025, 22:41

Despacho

•25/03/2025, 16:09

Despacho

•28/11/2024, 11:18

Despacho

•28/11/2024, 11:18

Despacho

•01/08/2024, 12:12

Despacho

•04/04/2024, 13:48

Decisão

•29/11/2023, 15:30

Despacho

•05/07/2023, 11:38

Despacho

•10/11/2022, 11:17

Despacho

•03/05/2022, 10:39

Despacho

•17/03/2020, 18:01

Despacho

•24/07/2019, 19:56

Despacho

•04/01/2019, 14:43

Despacho

•22/11/2017, 09:48

Despacho

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