Recurso Especial 0819789-55.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 449.189,60

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEA ROCHA

Autor

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/03/2026, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 213080/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 387.

23/03/2026, 18:15

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JOSE DE ARIMATEA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987•Representa: ATIVO

DANIEL QUIRINO WANDERLEY

OAB/PB 17703•Representa: ATIVO

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720•Representa: ATIVO

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720•Representa: PASSIVO

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 213080/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 213080/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 213080/2026

11/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 213080/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212928/2026

11/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 212928/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

11/03/2026, 09:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 157633/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 157633/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157633/2026

26/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 157633/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:00

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Acórdão

•24/10/2025, 13:16

Requisição/Solicitação Judicial

•24/10/2025, 13:16

Comunicação

•24/10/2025, 13:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 13:16

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 13:16

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Decisão

•24/10/2025, 13:16

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Acórdão

•24/10/2025, 13:16

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