Procedimento Comum Cível 0801019-27.2024.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.171,25

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

OSMAR GONCALVES ESTEVAO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARYSSA CARLA ANGELO DA SILVA

OAB/PB 32872·CPF·Representa: Autor

JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS

OAB/PB 26784·CPF·Representa: Autor

KAROLYNNE JANSEN DE AMORIM ABILIO

OAB/PB 32354·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

OSMAR GONCALVES ESTEVAO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONICA MOVEL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRAASISSSL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO EMPRESAS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

18/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de KAROLYNNE JANSEN DE AMORIM ABILIO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:59

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 08:04

Juntada de comunicações

26/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801019-27.2024.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 110621793). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de comunicações

18/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de KAROLYNNE JANSEN DE AMORIM ABILIO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Publicado Expediente em 27/05/2025.

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 10:51

DECISÃO

•13/09/2024, 11:20

27/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:59

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 08:04

Juntada de comunicações

26/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801019-27.2024.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 110621793). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801019-27.2024.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 110621793). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801019-27.2024.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 110621793). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "

26/05/2025, 00:00

Juntada de Alvará

23/05/2025, 19:03

Juntada de Alvará

23/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:24

Homologada a Transação

22/05/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Juazeirinho.

08/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 07:50

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Expedição de Carta.

21/02/2025, 12:07

Juntada de Certidão

21/02/2025, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Juazeirinho.

21/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES ESTEVAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2024, 20:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR GONCALVES ESTEVAO - CPF: 061.429.874-12 (AUTOR).

19/08/2024, 20:45

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de informação

06/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 12:00

DECISÃO

•19/08/2024, 20:45

DESPACHO

•01/08/2024, 11:02