Procedimento Comum Cível 0801596-83.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 23:03

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:18

Todas as movimentações(129)

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 17:33

Despacho

•14/11/2025, 11:16

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 23:03

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 15:18

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0801596-83.2021.8.15.0251 Vistos. 1- Intime-se a parte adversa para falar dos Embargos interpostos no prazo de 05( cinco) dias. 2. Após, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Patos/PB, 7 de novembro de 2025. Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:53

Determinada diligência

14/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:39

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINA FIGUEIREDO MORAIS, ERILEUDA FIGUEIREDO DE ANDRADE REU: ESPÓLIO DO SR JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801596-83.2021.8.15.0251 [Anuidades OAB, Alimentos] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESISTÊNCIA E RENÚNCIA C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, manejada por SEVERINA FIGUEIREDO MORAES, em face do ESPÓLIO DO SR JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO, entretanto, no curso do processo ficou comprovado o falecimento da promovente (id 73609393). Oportunizado a colação da procuração de todos os herdeiros, evidencio que só alguns apresentaram procurações. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso em exame, vê-se que a promovente faleceu no curso da lide e que houve o pedido de habilitação dos herdeiros ou sucessores, mas não ocorreu a colação de todas as procurações, o que inviabiliza a continuidade do feito, isto por falta de capacidade postulatória. Diante do exposto, dada a não habilitação formal com a apresentação de procurações de todos os herdeiros e sucessores da autora, com base nos arts. 313, § 2º, II, 485, X, do CPC/2015, por sentença, extingo o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sobre o valor da causa, mas suspensa a exigibilidade em face da concessão da gratuidade processual concedida. Sentença publica e registrada com inserção no sistema Pje. Intimem-se. Após, sem recurso, arquivem-se os presentes autos com baixa. Patos, 27 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2025, 11:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:55

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINA FIGUEIREDO MORAIS, ERILEUDA FIGUEIREDO DE ANDRADE REU: ESPÓLIO DO SR JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO INTIMAÇÃO -PROMOVIDO O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0801596-83.2021.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anuidades OAB, Alimentos] Vistos, etc. Com a colação das procurações pelos herdeiros da autora, renove-se a intimação (id 109109513). (id

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:16

Determinada Requisição de Informações

19/05/2025, 16:55

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de procuração

14/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de procuração

14/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:17

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025, 19:27

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 19:57

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de ERILEUDA FIGUEIREDO DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2024, 08:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2024, 08:15

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 08:10

Juntada de comunicações

04/12/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 11:43

Juntada de Ofício

19/07/2024, 11:47

Suscitado Conflito de Competência

23/05/2023, 12:09

Determinada diligência

23/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de cota

28/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 19:42

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 17:31

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 09:30 3ª Vara Mista de Patos.

20/03/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:07

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:29

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:11

Juntada de Certidão

09/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de SEVERINA FIGUEIREDO MORAIS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de ERILEUDA FIGUEIREDO DE ANDRADE em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:21

Conclusos para despacho

31/08/2021, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2021, 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

25/08/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:27

Declarada incompetência

24/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão

19/08/2021, 20:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 19:23

Juntada de Petição de réplica

13/08/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DO SR JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:35

Juntada de Petição de contestação

30/06/2021, 18:35

Juntada de Petição de contestação

30/06/2021, 18:24

Juntada de diligência

05/06/2021, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 12:07

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:40

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:35

Juntada de Certidão

29/04/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:47

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:31

Decorrido prazo de SEVERINA FIGUEIREDO MORAIS em 09/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de ERILEUDA FIGUEIREDO DE ANDRADE em 09/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2021, 11:03

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2021, 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2021, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 10:39

Sentença

•02/11/2025, 11:18

Despacho

•19/05/2025, 16:55

Despacho

•17/03/2025, 08:17

Despacho

•13/03/2025, 19:27

Despacho

•10/12/2024, 08:16

Decisão

•04/12/2024, 07:19

Decisão

•23/05/2023, 12:09

Despacho

•15/03/2023, 10:12

Despacho

•06/09/2022, 15:29

Despacho

•08/09/2021, 14:21

Decisão

•25/08/2021, 08:27

Decisão

•24/08/2021, 16:53

Despacho

•03/05/2021, 11:40

Todos os documentos(21)

Sentença

•05/04/2026, 17:33

Despacho

•14/11/2025, 11:16

Sentença

•02/11/2025, 11:18

Despacho

•19/05/2025, 16:55

Despacho

•17/03/2025, 08:17

Despacho

•13/03/2025, 19:27

Despacho

•10/12/2024, 08:16

Decisão

•04/12/2024, 07:19

Decisão

•23/05/2023, 12:09

Despacho

•15/03/2023, 10:12

Despacho

•06/09/2022, 15:29

Despacho

•08/09/2021, 14:21

Decisão

•25/08/2021, 08:27

Decisão

•24/08/2021, 16:53

Despacho

•03/05/2021, 11:40

Despacho

•29/04/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 21:04

Decisão

•02/03/2021, 11:20

Decisão

•02/03/2021, 07:56

Outros Documentos

•23/02/2021, 11:19